A securitização do combate ao cibercrime no século XXI : um estudo sobre a América do Sul

Abstract

Este trabalho busca analisar as ações securitizadas de combate ao crime cibernético implementadas pelos países da América do Sul no século XXI, com o objetivo de verificar se os meios empregados para tanto estão dentro do espectro da securitização. O crime cibernético, que anteriormente tinha como alvo golpes contra indivíduos, têm passado nas últimas duas décadas por uma transformação, em que os ativos críticos dos Estados têm sido alvo de ataques. Dessa forma, os países têm desenvolvido estratégias cibernéticas nacionais, com o objetivo de planejar ações para sua proteção no domínio cibernético, sendo que algumas delas acabam por extrapolar a perspectiva política. Neste cenário, a pesquisa busca, através da análise das estratégias ou políticas nacionais de segurança cibernética dos países da América do Sul, encontrar se existe na região um movimento em direção da securitização cibernética. Além disso, através do viés da segurança cibernética nacional, procura por indícios de aplicabilidade da Teoria dos Complexos Regionais (CRS) à região. Para isso, também analisa frameworks criados por organizações internacionais para orientar as nações a criarem suas próprias estratégias cibernéticas. Para responder essas questões, além da introdução e da conclusão, esse trabalho se divide em três capítulos. A pesquisa percebe que, apesar da proximidade, história e características semelhantes, esses países possuem algumas diferenças no trato do cibercrime, além de conduzirem suas ações dentro do espectro político. Assim sendo, não foi possível verificar um padrão uniforme de securitização, indicando que a teoria dos CRS não explica a dinâmica dessa temática na região.

This work seeks to analyze the securitized actions to combat cyber crime implemented by South America countries in the 21st century, with the objective of verifying if the means used for this are within the spectrum of securitization. Cybercrime, which previously targeted scams against individuals, has undergone a transformation over the past two decades, where critical state assets have been targeted by cyberattacks. Therefore, countries have developed national cyber strategies, with the objective of planning actions for their protection in the cyber domain, some of which end up extrapolating the political perspective. In this scenario, the research seeks, through the analysis of national cybersecurity strategies or policies of South American countries, to find out if there is a movement towards cyber securitization in the region. In addition, through the national cybersecurity bias, it looks for evidence if the Theory of Regional Complexes (TRC) applies in the region. For this, it also analyzes frameworks, which are documents created by international organizations to guide nations to create their own cybernetic strategies. To answer these questions, in addition to the introduction and conclusion, this work is divided into four chapters. The research realizes that, despite their proximity, history and similar characteristics, these countries have some a few differences in dealing with cybercrime, in addition to as well as conducting their actions within the political spectrum. It is not possible to verify a uniform pattern of securitization, indicating that the TRC theory does not explain the dynamics of this theme in the region.