Políticas indigenistas nas políticas da saúde e da assistência social no Brasil : um estudo sobre as legislações e a percepção indígena

Abstract

Diante da experiência de trabalho indigenista na FUNAI, principalmente de planejamento e execução de ações de promoção e proteção de direitos sociais, houve a motivação de realizar esta pesquisa com a abordagem da política indigenista nas políticas sociais no Brasil, no que tange à saúde e à assistência social. Esse estudo trata de uma pesquisa social, de natureza qualitativa, que tem como objetivo geral analisar de que forma os direitos indígenas vêm sendo contemplados nas Políticas Sociais de Saúde e da Assistência Social visando a defesa dos direitos das etnias Guarani e Kaingang em Porto Alegre/RS. E como objetivos específicos, identificar as políticas indigenistas no arcabouço legal das políticas de saúde e de assistência social para o reconhecimento e afirmação dos direitos indígenas; conhecer a importância, atribuída pelos indígenas, das políticas indigenistas para o atendimento das necessidades sociais desses coletivos e; conhecer a percepção dos indígenas, com relação à forma como são atendidos, nas políticas de saúde e da assistência social para contribuir com o acesso aos direitos indigenistas. A pesquisa está dividida em dois momentos: o primeiro, que contempla a pesquisa documental, das principais legislações e desdobramentos a partir da Constituição Federal de 1988, da política de saúde e da assistência social; e o segundo momento que trata da história oral temática, em entrevista realizada com o cacique Kaingang da aldeia Fag Nhin, em Porto Alegre-RS. No cenário vivenciado de desmontes e ameaças destas políticas, trazemos os resultados da pesquisa documental da política indigenista de saúde enquanto a política mais consolidada e também bastante ameaçada frente às investidas ultraliberais em curso. Igualmente, trazemos a política de assistência social enquanto uma política incipiente no âmbito indigenista. Por meio da história oral, emergem as relações dos indígenas com seus territórios diante da indissociabilidade dos mesmos, frente à importância atribuída às políticas indigenistas para o atendimento das necessidades sociais desses coletivos, assim como nas percepções acerca da forma como são atendidos nas políticas de saúde e da assistência social, a partir dos modos de ser e viver Guarani e Kaingang de Porto Alegre-RS.

Given the experience of indigenist work at FUNAI, mainly planning and implementing actions to promote and protect social rights, there was the motivation to carry out this research with the approach of indigenous policy in social policies in Brazil, with regard to health and social assistance. Also, as specific objectives: identify indigenous policies in the legal framework of health and social assistance policies for the recognition and affirmation of indigenous rights; to know the importance, attributed by the indigenous people, of indigenous policies to meet the social needs of these collectives and; to know the perception of indigenous people, in relation to the way they are served, in health and social assistance policies to contribute to access to indigenous rights. The research is divided into two stages: the first, which includes documentary research, the main laws and developments from the 1988 Federal Constitution, health and social assistance policies; and the second, which deals with thematic oral history, in an interview with the chief Kaingang from the village Fag Nhin, in Porto Alegre-RS. In the scenario experienced by the dismantling and threats of these policies, the results of the documentary research of the indigenous health policy are brought up as the most consolidated policy and also quite threatened in the face of the ongoing ultraliberal advances. Likewise, the social assistance policy is presented as an incipient policy at the indigenous scope. Through oral history, the relations of the indigenous with their territories emerge in the face of their inseparability, given the importance attributed to indigenous policies to meet the social needs of these collectives, as well as in the perceptions about the way they are served in health and social assistance policies, from the Guarani and Kaingang ways of being and living in Porto Alegre-RS.