Violência contra mulheres e políticas públicas : uma análise exploratória em Porto Alegre, RS

Abstract

Introdução: a violência é um problema social que tem suas nuances e características distintas entre diferentes populações, territórios, raças, faixas etárias e sexos. Impacta na morbimortalidade feminina. Objetivos: observar a incidência de violência contra as mulheres no município de Porto Alegre frente às políticas sociais atualmente existentes no país. Listar as políticas sociais atuais que beneficiam as mulheres. Apresentar informações sobre violência contra as mulheres. Métodos: estudo exploratório e de análise do cenário que cerca a violência contra mulher no Brasil. Informações pesquisadas nas bases de dados de acesso público do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em trabalhos publicados e indexados nas bases de dados PUBMED e SCIELO. Período pesquisado entre os anos de 2007 a 2017. Resultados: houve um aumento nas taxas de violência, independentemente das políticas e da legislação implementadas no período pesquisado. Discussão: quantitativo e tipos de violência, características das vítimas e dos agressores são proporcionais e equivalentes no Brasil e em Porto Alegre/RS. Na violência contra as mulheres predominam a física, seguida da psicológica e grande parte praticada no domicílio da vítima. O crescente número dos casos de violência pode ser devido ao aumento das denúncias e ao aperfeiçoamento e ampliação da rede notificadora. Subnotificação e/ou preenchimento incompleto da notificação, influenciam as estatísticas. Crianças e idosas também fazem parte das estatísticas. Aumento do número de feminicídios é alarmante. Conclusão: políticas implantadas não modificaram, a curto prazo, o cenário de agressão às mulheres. Violência contra as mulheres necessita ser combatida, além da implementação de legislação e de políticas, com a melhoria dos fatores determinantes da saúde e na promoção da igualdade entre os gêneros.

Introduction: violence is a social problem that has its nuances and distinct characteristics between different populations, territories, races, age groups and genders. Impact on female morbidity and mortality. Objectives: observe the incidence of violence against women in the city of Porto Alegre in view of the social policies currently existing in the country. List current social policies that benefit women. Present information on violence against women. Methods: exploratory study and analysis of the scenario surrounding violence against women in Brazil. Information searched in the publicly accessible databases of the Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), the Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), the Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), the Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), from the Brazilian Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and published and indexed works in the PUBMED and SCIELO databases. Researched period between the years 2007 to 2017. Results: there was an increase in violence rates, independently of the policies and legislation implemented in the surveyed period. Discussion: numbers and types of violence, characteristics of victims and aggressors are proportional and equivalent in Brazil and Porto Alegre/RS. In violence against women, physical predominates, followed by psychological and a large part practiced in the victim's home. The growing number of cases of violence may be due to the increase in complaints and the improvement and expansion of the reporting network. Underreporting and/or incomplete filing of the notification, influence the statistics. Children and the elderly women are also part of the statistics. The increase in the number of femicides is alarming. Conclusion: The implemented policies did not change, in the short term, the scenario of aggression against women. Violence against women needs to be combated, in addition to the implementation of legislation and policies, with the improvement of health determinants and the promotion of gender equality.