Desenvolvimento, neoliberalismo e biopolítica : uma análise do Brasil contemporâneo com ênfase na política educacional do FIES

Abstract

Esta tese tem por objeto analisar a relação entre neoliberalismo e biopolítica através das políticas educacionais de nível superior no Brasil, mais especificamente o Fundo de Financiamento Estudantil. O período de delimitação desta análise se constitui desde a adoção oficial do Brasil às políticas neoliberais em 1990 até o fim do governo Dilma. Com o objetivo de evidenciar como as práticas neoliberais, através de elementos da biopolítica, interferem nas subjetividades do indivíduo que tem dívidas para serem honradas. Tem-se por hipótese que desde a vigência da inserção neoliberal, entendida tanto sob a ótica de política econômica, quanto de racionalidade biopolítica, associada a redefinição dos padrões macroeconômicos, expresso no processo de financeirização global, há uma imposição das relações de políticas públicas educacionais no Brasil moldadas pela lógica imposta pela Teoria do Capital Humano. Deste modo, faz-se necessário explicitar a compreensão sobre o (neo)liberalismo e a categoria biopolítica para compreender como ambos relacionam e interferem na sociedade brasileira e em seu desenvolvimento econômico. Destarte, apresentam-se os elementos principais da teoria do poder em Foucault, com destaque a biopolítica, compreendida como uma situação estratégica em uma dada sociedade, podendo ser analisada como a forma que se conduz a conduta dos homens. Neste contexto, a dívida é um mecanismo que normaliza os corpos e que compromete parte dos recursos ao longo de sua vida. Pois, no capitalismo a dívida é constante e tem por exigência que seja paga, para se fazer outra. Para tanto, o neoliberalismo será apresentado como uma categoria econômica, que consiste numa reconfiguração do liberalismo, que apresenta um receituário político e ideológico. Mas, também, é visto como uma nova razão governamental, que se insere para além da esfera econômica, influenciando o domínio da vida. Portanto, sendo necessário compreender, o Capital Humano, que além, de relacionar a educação com a vida do indivíduo, aponta como este deve se comportar em sociedade, como um homo oeconomicus neoliberal, que é um empreendedor de si, agindo em concorrência, que realiza auto investimento em educação, de modo adquirir retornos. Diferente da perspectiva Foucaultiana, que é crítica a construção desse indivíduo neoliberal e que observa a educação como um elemento de resistência, que deve ter uma liberdade, não no sentido liberal que exerce o controle através de técnicas para ditar o comportamento do indivíduo em seu cotidiano, portanto, que não é verdadeira e apresenta parâmetros estabelecidos, mas uma verdadeira liberdade que forme cidadãos.

This thesis aims to analyze the relationship between neoliberalism and biopolitics through higher education policies in Brazil, more specifically the Student Financing Fund. The delimitation period of this analysis is from Brazil's official adoption of neoliberal policies in 1990 until the end of Dilma's government. In order to show how neoliberal practices, through elements of biopolitics, interfere in the subjectivities of the individual who has debts to be honored. It is hypothesized that since the neoliberal insertion, understood both from the perspective of economic policy, and of biopolitical rationality, associated with the redefinition of macroeconomic standards, expressed in the global financialization process, there is an imposition of educational public policy relations in Brazil shaped by the logic imposed by the Theory of Human Capital. Thus, it is necessary to explain the understanding of (neo)liberalism and the biopolitical category to understand how both relate and interfere in Brazilian society and its economic development. Thus, the main elements of Foucault's theory of power are presented, with emphasis on biopolitics, understood as a strategic situation in a given society, which can be analyzed as the way in which men's conduct is conducted. In this context, debt is a mechanism that normalizes bodies and commits part of their resources throughout their lives. Because, in capitalism, the debt is constant and requires that it be paid, in order to make another one. Therefore, neoliberalism will be presented as an economic category, which consists of a reconfiguration of liberalism, which presents a political and ideological prescription. But it is also seen as a new governmental reason, which goes beyond the economic sphere, influencing the domain of life. Therefore, it is necessary to understand Human Capital, which, in addition to relating education to the life of the individual, points out how the individual should behave in society, as a neoliberal homo oeconomicus, who is an entrepreneur of himself, acting in competition, who makes self-investment in education in order to gain returns. Different from the Foucaultian perspective, which is critical to the construction of this neoliberal individual and who sees education as an element of resistance, which must have a freedom, not in the liberal sense that exercises control through techniques to dictate the individual's behavior in their daily lives. , therefore, that it is not true and presents established parameters, but a true freedom that forms citizens.