Entre as malhas repressivas e o sistema de justiça : os significados da cor em contextos de criminalidade na cidade de Porto Alegre (1935-1941)

Abstract

A problemática desta tese consiste em analisar os processos de significação da cor, relativos à construção de perfis criminais em instâncias dos sistemas repressivo e de justiça. Na Porto Alegre dos anos 1930 e 40, normas de regulação da vida de homens e mulheres encontravam nas arenas policiais e judiciárias um conflituoso campo de disputas em torno da classificação de indivíduos e coletividades, cujos comportamentos deveriam ser interpretados segundo conceitos e paradigmas constituídos em uma conjuntura de renovação e ressignificação, referentes a procedimentos técnicos policiais, à Medicina Legal, e ao Direito Penal. Em meio a este processo, a cor, combinada a outros marcadores, figurava entre as categorias utilizadas para identificar e estudar as condutas de réus, rés e vítimas, por parte de profissionais atuantes na Polícia Civil e no Ministério Público. Ao mesmo tempo, a cor perpassava o conjunto de marcadores enunciados pelos próprios sujeitos envolvidos em situações de criminalidade, enquanto forma de identificar, desqualificar e, até mesmo, rebaixar determinadas pessoas seja por sua aparência, seja por seus comportamentos, para além de classificações oficiais emitidas pelas autoridades. Sob essa perspectiva, a cor foi analisada a partir de relações socias cotidianas, localizadas em contextos específicos, como parte de um processo histórico atravessado pelo racismo e suas consequências para o pleno exercício de direitos e de cidadania. Textos de época (livros e revistas especializadas) e processos-crime são a nossa porta de entrada para compreender os caminhos da construção da cor como categoria pertinente à montagem de perfis criminais.

The problematic of this thesis is to analyze the processes of meaning of color, related to the construction of criminal profiles in instances of the repressive and justice systems. In Porto Alegre in the 1930s and 40s, norms regulating the lives of men and women found in the police and judicial arenas a conflicting field of disputes around the classification of individuals and collectives, whose behaviors should be interpreted according to concepts and paradigms constituted in a a situation of renewal and resignification, referring to technical police procedures, Legal Medicine, and Criminal Law. In the midst of this process, color, combined with other markers, figured among the categories used to identify and study the conduct of defendants, defendants and victims, by professionals working in the Civil Police and in the Public Ministry. At the same time, color permeated the set of markers enunciated by the subjects involved in criminal situations, as a way of identifying, disqualifying and even demeaning certain people either for their appearance or for their behavior, in addition to official classifications issued by the authorities. From this perspective, color was analyzed from everyday social relations, located in specific contexts, as part of a historical process crossed by racism and its consequences for the full exercise of rights and citizenship. Periodic texts (books and specialized magazines) and criminal proceedings are our gateway to understanding the paths of the construction of color as a category relevant to the assembly of criminal profiles.