Justiça de transição, cultura política e legado autoritário no Cone Sul

Abstract

Com o fim de regimes autoritários e emergência de democracias, a partir de meados da década de 1970, surgiram estudos sobre as transições para o regime democrático, voltados tanto ao processo de (re)criação de instituições democráticas quanto à consolidação da democracia. Surgiram também estudos sobre Justiça de Transição, compreendendo iniciativas adotadas frente ao passado autoritário. O objetivo do presente artigo é discutir a relação entre Justiça de Transição e cultura política, a partir da utilização de instrumentos como forma de incidir sobre os legados autoritários e transformá-los com vistas à construção de uma cultura política que favoreça a democracia. Analisou-se comparativamente as iniciativas de justiça de transição adotadas por Argentina, Brasil, Chile e Uruguai e sua relação com a cultura política, utilizando dados do World Values Survey e a cobertura feita pelos principais jornais destes países. Discutiu-se, portanto, a relação entre as distintas formas como cada país lidou com o passado autoritário e as características de sua cultura política, apontando indícios que permitem apontar o uso da justiça de transição como elemento de socialização política favorável à democracia.

With the end of authoritarian regimes and the rise of democracies since the mid- 1970s, studies on transitions to the democratic regime have emerged, focusing both on the creation of democratic institutions and on the consolidation of democracy. There were also studies on Transitional Justice, including initiatives taken against the authoritarian past. The aim of this article is to discuss the relationship between Transitional Justice and political culture, using instruments as a way to focus on authoritarian legacies and transform them into building a political culture that favors democracy. There were made comparative analysis of the transitional justice initiatives adopted by Argentina, Brazil, Chile and Uruguay, and their relationship with the political culture, using data from the World Values Survey and the coverage by the main newspapers of these countries. Therefore, the relationship between the different ways in which each country dealt with the authoritarian past and the characteristics of its political culture was pointed out, that indicate the use of transitional justice as an element of political socialization favorable to democracy.