Potencial de uso de declaração ambiental de produto para auxiliar em compras públicas verdes na construção civil

Abstract

As compras públicas movimentam quantia considerável de recursos financeiros e têm o potencial de induzir práticas mais sustentáveis. Entretanto, permanecem barreiras para a sua efetiva implementação. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente aponta que um instrumento para auxiliar as compras públicas verdes (CPV) são fichas com informações ambientais, que facilitam a escolha e comparação entre alternativas e podem ser baseadas em técnicas de gestão ambiental como a avaliação do ciclo de vida (ACV) e/ou em declarações ambientais de produto (DAP). O objetivo deste artigo é explorar a abordagem do ciclo de vida nas CPV por meio da análise de DAP, e como suas informações podem integrar um instrumento para a construção civil. O trabalho conta com quatro etapas: análise do contexto; avaliação da estrutura das DAP; identificação das barreiras e oportunidades; investigação das DAP em CPV. Observa-se que o emprego das DAP nas fichas facilita o processo de elaboração e atualização delas, pois elas permitem a comparação entre produtos e a análise do equivalente ambiental, enquanto a ACV garante respaldo científico. Os resultados da revisão crítica mostram, ainda, que CPV são incipientes no contexto brasileiro, mas podem ser expandidas através do instrumento proposto no presente trabalho.

Public Procurements move a considerable amount of financial resources and has the potential to induce more sustainable practices. However, there are barriers to the effective implementation of those practices. One of the tools recommended by the United Nations Environment Program (UNEP) to assist Green Public Procurement (GPP) are sheets with environmental information, as they help in the choice and comparison between alternatives and can be based on tools such as Life Cycle Assessment (LCA) and/or Environmental Product Declarations (EPD). The aim of this article is to explore the life cycle approach in GPP by analysing EPDs and how their information can feed the sheets for civil construction. This work was carried out in four steps: context analysis; evaluation of the structure of EPDs; identification of barriers and opportunities; investigation of EPDs in GPP. The study showed that the use of EPDs in the sheets helps the process of developing and updating them, as they allow comparisons to be made between products and the analysis of the environmental equivalent, while the LCA guarantees scientific support. The results of the critical review show the use GPP is still incipient in Brazil, but that it can be expanded through the tool proposed in this paper.