Atendimento odontológico na primeira infância no Brasil : da política pública à evidência

Abstract

OBJETIVO: Avaliar se características dos serviços de saúde, da equipe de saúde bucal e do cirurgião-dentista estão associadas à prestação de atendimento odontológico a crianças de até cinco anos de idade na atenção básica brasileira. MÉTODOS: Estudo transversal, com dados de 18.114 equipes de saúde bucal do Brasil avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade em 2014. O desfecho do estudo foi a realização comprovada de procedimentos odontológicos em crianças de até cinco anos de idade. A análise estatística foi feita por regressão de Poisson com base em um modelo hierárquico, sendo o primeiro nível composto por variáveis de organização do serviço, o nível intermediário por características de planejamento da unidade e o nível proximal por variáveis relacionadas ao cirurgião-dentista. RESULTADOS: A prevalência de realização do atendimento odontológico pelas equipes de saúde bucal foi de 80,9% (n = 14.239). Consultas agendadas e atividades de educação em saúde se associaram positivamente ao desfecho, bem como atividades de planejamento e programação para a população e o monitoramento e análise de indicadores de saúde bucal. Formação complementar em saúde pública, atividades de educação permanente e plano de carreira foram variáveis relacionadas aos cirurgiões-dentistas que se associaram à prestação do serviço. CONCLUSÕES: Um quinto das unidades de saúde do Brasil não realiza atendimento odontológico na primeira infância. Protocolos de organização e planejamento bem-estruturados nas unidades de saúde estão associados à realização desse atendimento, bem como melhores vínculos trabalhistas e atividades de pós-graduação para os cirurgiões-dentistas.

OBJECTIVE: To evaluate whether characteristics of health services, oral health team and dental surgeon are associated with provision of dental care for children up to five years old in Brazilian Primary Health Care. METHODS: A cross-sectional study was conducted with data from 18,114 oral health teams in Brazil, evaluated in 2014 by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. The study outcome was the proven performance of dental procedures on children up to five years old. Statistical analysis was performed by Poisson regression based on a hierarchical model, where the first level was composed of service organization variables, the intermediate level composed of unit planning characteristics, and the proximal level composed of variables related to dental surgeon characteristics. RESULTS: Prevalence of dental care performed by oral health teams was 80.9% (n = 14,239). Scheduled appointments and activities of education in health were positively associated with the outcome, as well as planning and programming activities for the population and monitoring and analysis of oral health indicators. Complementary training in public health, continuing education activities and career plan were variables related to dental surgeons associated with the service provision. CONCLUSIONS: One fifth of health units in Brazil do not provide dental care for children in early childhood. Health units’ well-structured organization and planning protocols are associated with the provision of this service, as well as better employment relationship and graduate activities for dental surgeons.