A criminosa : sujeito fora do lugar no discurso jurídico? O caso do Rio Grande do Sul na Primeira República

Abstract

A tese intitulada A criminosa: sujeito fora do lugar no discurso jurídico? tem como problema de pesquisa a seguinte questão: como se articulava o discurso jurídico nos processos criminais das mulheres sentenciadas a cumprir pena na Casa de Correção do RS ao final da Primeira República, a partir do entendimento da especificidade dos crimes pelos quais foram acusadas? Para responder à mesma, as fontes históricas usadas foram a legislação criminal da Primeira República, os Relatórios de Presidentes do Estado e os processos-crimes de 6 detentas encarceradas na Casa de Correção do Rio Grande do Sul em 1929 (quando Plauto d’Azevedo, então administrador, demonstrou uma primeira preocupação com a mulher encarcerada). Pelas fontes, entendeu-se que, mesmo com um aparente silenciamento do gênero nos regulamentos do cárcere, a mulher tinha um espaço no sistema carcerário. Ao ler os processos, concluiu-se e demonstrou-se como o discurso jurídico era construído de maneira a reproduzir papéis de gênero existentes em uma sociedade patriarcal.

The research entitled The criminal: subject out of place in the legal discourse? has as research ‘s problem in the following question: how was the legal discourse about incarcerated women in the processes that sentenced them to do time in the Casa de Correção do RS in the end of the First Republic, based on the understanding of the specificity of the crimes for which they were punished? To answer it, the historical sources used were the criminal legislation of the First Republic, the Reports of the President of the Estate and the criminal cases of six inmates incarcerated in the Casa de Correção de Porto Alegre in 1929 (when Plauto d'Azevedo, then the administrator, demonstrated first concern with the incarcerated woman). From the sources it was understood that, even with an apparent silencing of gender in prison regulations, women had a place in the prison system. When they read the processes, it was concluded and demonstrated how the legal discourse was constructed of way to reproduce existing gender roles in a patriarchal society.