Ditadura e educação : o Rio Grande do Sul e o Colégio estadual Júlio de Castilhos (1964-1985)

Abstract

A presente investigação tem como objetivo compreender a forma como os preceitos da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento se refletiram na conformação do sistema de educação básica durante a ditadura (1964-1985), com destaque ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos. A análise está dividida em três capítulos, cada um deles correspondendo a um problema de pesquisa específico. Primeiramente, expõe-se os elementos ideológicos que embasaram a ação estatal em torno às instituições educativas. Em seguida, reflete-se sobre algumas das transformações do sistema de educação básica do Rio Grande do Sul nesse período, o que inclui a análise da produção editorial da Revista de Ensino e a apresentação de um perfil dos trabalhadores(as) em educação atingidos pela repressão no estado. Por fim, a partir do conceito de cultura escolar, estabelece-se um estudo de caso sobre o cotidiano educativo do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, de Porto Alegre. Além de se tratar da maior instituição escolar do estado, a investigação identificou que ela foi fortemente visada pelo sistema repressivo, o que se refletiu na ampla produção de material pelo Sistema Nacional de Informações (SNI) tratando do dia a dia colégio. A investigação toma como fontes de investigação o Manual Básico da Escola Superior de Guerra, quatorze edições da Revista de Ensino (entre 1964 e 1976), a legislação e as normativas do período, a documentação do SNI (disponibilizada de forma online na plataforma do Arquivo Nacional) e três entrevistas realizadas com base na metodologia de história oral. Dentre as conclusões da pesquisa, incluise a constatação de que a “Operação Limpeza” no Rio Grande do Sul esteve marcada pela perseguição ideológica aos trabalhadores(as) da educação, algumas indicações sobre as estratégias de intervenção dos agentes estatais da ditadura no cotidiano da educação básica e, por fim, apontamentos sobre os processos de colaboracionismo entre esses agentes e os educadores civis que atuavam na instituição estudada.

This research intends to realize how the Doctrine of National Security and Development reverberated in the reorganization of the educational system of Brazil during the military dictatorship (1964-1985), focusing especially on the events of the Colégio Estadual Júlio de Castilhos, in Porto Alegre. The analysis is divided in three chapters, each one corresponding to a research problem. At first, it exposes the ideological tools that are fundamental to the State action around educational institutions. Then, it speculates about some of the changings proceeded in the school’s system of Rio Grande do Sul at the time, which includes an analysis of the periodic Revista de Ensino and the exhibit of a collective profile of the educational workers overtaken by State persecution. At last, using the concept of school culture, it establishes a case study about the dynamics of the Colégio Estadual Júlio de Castilhos, in Porto Alegre. Not only it is the largest school institution of the state, this research also points out that it was strongly overseen by State intelligence, which explains the wide production of the National System of Information (in portuguese, SNI) involving the school. This research uses as sources the Manual of the Superior School of War, fourteen editions of the Revista de Ensino (between 1964 and 1976), the historical regulations and legislation, the documents of SNI (available online on the website of the National Archive of Brazil) and three interviews, carried out with the method of oral history. Amongst other findings, it states that the early persecutions after the military coup of 1964 were also determined by the persecution of educational workers; it exposes some of the strategies of intervention in the educational system put through by state agents; and, finally, it makes notes about the processes of collaborationism between this agents and the educators that worked in said institution.