Novos partidos de direita no Brasil (1990-2018) : ideologia, estrutura institucional e mercado eleitoral

Abstract

Entre 1990 e 2018, foram criadas 25 novas legendas no sistema partidário brasileiro. Destes novos partidos, dezoito são de direita e apenas sete são de esquerda, apesar dos incentivos institucionais serem os mesmos ao longo do espectro ideológico. Diante disso, esta tese buscou responder ao seguinte problema de pesquisa: por que foram criados mais partidos de direita do que de esquerda nesse período? Para isso, examinei o perfil ideológico das novas legendas e a estrutura do mercado eleitoral brasileiro. Por mercado eleitoral entendo o padrão de relação que se estabelece a partir da dinâmica interativa da demanda dos eleitores com a oferta dos partidos políticos. Minha hipótese é que o surgimento de mais partidos de direita decorreu do cálculo sobre os custos e ganhos advindos da entrada no sistema partidário, com base na configuração da estrutura do mercado de votos em cada nicho ideológico. Essa decisão dependeu (1) da distribuição das preferências eleitorais nos espaço esquerda-direita, ou seja, da concentração dos votos em cada segmento do mercado e (2) dos interesses conjunturais dos fundadores das novas siglas. A análise dos dados foi processada por meio de um enquadramento teórico que propôs uma abordagem integrada do fenômeno, articulando as principais explicações da literatura que examina a criação de partidos. Desse modo, variáveis sociais, como a estrutura de clivagens ideológicas, variáveis institucionais, referentes à legislação eleitoral-partidária, e variáveis racional-instrumentais, relativas à estrutura de decisão das elites políticas, são incluídas no modelo explicativo do caso brasileiro. Os resultados da análise mostram que a direita e a esquerda possuem padrões de competição distintos no Brasil, oferecendo oportunidades e constrangimentos distintos à entrada de novas legendas, uma vez que isso impõe custos e ganhos assimétricos. Na esquerda, há uma maior concentração do mercado eleitoral, o que aponta para um ambiente menos propício para a criação de novos partidos, enquanto na direita, a menor concentração eleitoral sinaliza um maior potencial de sucesso eleitoral para novas legendas, exacerbando os incentivos institucionais para sua criação.

Between 1990 and 2018, 25 new political parties were created in Brazil. Among these, eighteen are positioned on the right and only seven on the left, despite the institutional incentives being the same across the ideological spectrum. Given this fact, this thesis sought to answer the following research problem: why were more right-wing parties than left-wing parties created in that period? To that end, I examined the ideological profile of the new captions and the structure of the Brazilian electoral market. The electoral marked was conceived as the patterns of emerging from the interaction between voter demand and the supply political agendas by political parties. My hypothesis is that the more prolific emergence right-wing parties can be explained as grounded on a cost-benefit calculation by political realities based on the configuration of the structure of the voting market in each ideological segment. This decision depended on (1) the distribution of electoral preferences in the left-right spectrum, that is, the concentration of votes in each market segment and (2) the more contingent interests of the founders of the new parties. The analysis based on a theoretical framework articulating the main explanations of the literature that examines the creation of parties. In this way, social variables, such as the structure of ideological cleavages, institutional variables, pertaining to electoralparty legislation, and rational-instrumental variables, related to the decision structure of political elites, are combined into an integrated explanatory model of the Brazilian case. The results of the analysis show that the right and the left have different competition patterns in Brazil, offering different opportunities and constraints to the entry of new parties, with asymmetric costs and benefits. On the left, the electoral market is more concentrated, which points to a less favorable environment for the creation of new parties, while on the right, the lower electoral concentration signals a higher potential for electoral success for new parties, exacerbating institutional incentives for their creation.