Práticas integrativas e complementares no SUS : prevalência de acupuntura e auriculoterapia nos serviços de atenção primária à saúde de um grupo hospitalar em Porto Alegre

Abstract

Introdução: A implementação do SUS foi marcada por medidas que impulsionaram a descentralização de ações e serviços de saúde e a cooperação entre as três esferas de governo. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS também seguiu essas medidas, e sua implementação atendeu à necessidade de apoiar e incorporar experiências que já vinham sendo desenvolvidas na rede pública. Conforme avaliações feitas desde a implantação da PNPIC, existe subnotificação de registro dos serviços. Objetivo: Este estudo avaliou a prevalência de duas práticas, a Acupuntura e a Auriculoterapia, em um contexto de serviços de atenção primária e de saúde mental, a partir do trabalho de profissionais qualificados e em um contexto gerencial que apoia essas práticas. Materiais e Métodos: Foram analisados dados secundários dos registros da produção dos procedimentos de Acupuntura e de Auriculoterapia, entre o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019, realizados nos serviços de APS e Saúde Mental do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), foi observada a evolução da produção destas práticas, o total desta produção em cada serviço, o tipo de profissional que as aplica e o perfil de morbidade da população atendida nesses serviços ao longo dos anos. Resultados: Houve aumento progressivo na evolução da produção de Auriculoterapia e um aumento expressivo a partir do ano de 2018 tanto na Acupuntura quanto na Auriculoterapia nos serviços de APS e saúde mental do GHC, assim como o aumento da produção individual e o envolvimento de outros profissionais na aplicação de Auriculoterapia além de médicos e enfermeiros. O perfil de morbidade da população atendida nestes serviços demonstrou que os dois principais motivos de indicação destas PICs, os transtornos mentais e doenças do sistema osteomuscular, aumentaram neste espaço de tempo de forma estatisticamente significativa. Conclusão: Foi constatado aumento nas produções dos dois serviços analisados, todavia, considera-se que após mais de uma década de implantação da PNPIC, as PICs ainda apresentam limitação na sua plena aplicação no SUS, sendo necessário avaliar o seu impacto na saúde pública brasileira através de novos registros e estudos.