Economia feminista e trabalhos reprodutivos não remunerados : conceito, análise e mensuração

Abstract

Os trabalhos reprodutivos ocupam o tempo, a saúde física e mental principalmente das mulheres, afetando em suas trajetórias de vida, além de serem fundamentais para a manutenção e reprodução da humanidade. Apesar disso, são invisíveis ao Sistema de Contas Nacional (SCN), e, por consequência, não fazem parte do cálculo de importantes indicadores econômicos como o Produto Interno Bruto (PIB). A desvalorização dos trabalhos reprodutivos afeta não só a trajetória feminina no mercado de trabalho, mas também a saúde, bem-estar e a reprodução da sociedade. A sua invisibilidade é alvo de crítica por parte da economia feminista que visa mudar a forma como a ciência econômica é estruturada, colocando a vida e o cuidado das pessoas e do planeta como centrais. O objetivo principal deste trabalho é conceituar os trabalhos reprodutivos não remunerados, analisar sua relação com os trabalhos produtivos, e como são valorados e mensurados em economias de níveis de desenvolvimento diferentes. Como objetivo secundário, realizamos um exercício de valoração dos trabalhos domésticos não remunerados no Brasil para o ano de 2017. Para tanto, realizamos uma ampla revisão teórica sobre o tema, tanto dentro do escopo da teoria econômica, como também utilizando as normativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e das Nações Unidas, através do Sistema de Contas Nacional (SCN). Também analisamos amplamente as pesquisas de uso do tempo realizadas no mundo e os exercícios de valoração do tempo. Para as estimativas brasileiras, utilizamos os dados do módulo "Outras formas de trabalho" realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C) para o ano de 2017 elaborada pelo IBGE. Tanto as pesquisas de uso do tempo como os exercícios de valoração são utilizados por diversas economias no mundo, servindo como balizadores para a elaboração e análise de políticas públicas. Em geral, são utilizados três principais métodos: custo de oportunidade, substituto generalista, especialista e salário-mínimo. Em todos os países analisados a jornada feminina voltada para os trabalhos reprodutivos não remunerados superou a masculina. Além disso, os trabalhos reprodutivos representam relevante percentual do PIB dos países, a maior parcela produzido principalmente por mulheres. No Brasil, apesar dos avanços estatísticos, a pesquisa sobre o uso do tempo possui diversas limitações, no que tange principalmente à aferição dos trabalhos voltados para os cuidados. Os resultados do exercício apontam que os trabalhos reprodutivos não remunerados no país equivalem em média a R$1.007,46 bilhões. Em termos de razão sobre o PIB de 2017 representa 15,4%. Em relação às metodologias, os maiores resultados foram auferidos pelo custo de oportunidade, que somou R$1.574,59 bilhões, representando 24,03% do PIB. Em seguida, o substituto especialista somou R$919,43 bilhões, ou 14,03%. Pela metodologia do substituto generalista, os trabalhos representariam R$864,66 bilhões, o que representa uma razão de 13,19%. O salário-mínimo foi o que apresentou menor remuneração média agregada, conforme as experiências internacionais, somando R$671,17 bilhões ou 10,24%.

Reproductive work occupies time, physical and mental health mainly for women, affecting their life trajectories, besides being fundamental for the maintenance and reproduction of humanity. Despite this, they are invisible to the National Account System, and, as a result, to the calculation of important economic indicators such as GDP. The devaluation of reproductive work affects not only the female trajectory in the labor market, but also the health and well- being and reproduction of society. Its invisibility is the target of criticism by the feminist economy that aims to change the way economic science is structured, placing life and care for people and the planet as central. The main objective of this work is to conceptualize unpaid reproductive work, analyze its relationship with productive work, and how they are valued and measured in economies of different levels of development. As a secondary objective, we carried out an exercise in valuing unpaid domestic work in Brazil for the year 2017. Therefore, we executed a wide theoretical review on the topic, both within the scope of economic theory, as well as using the rules of the International Organization Labor (ILO), and the United Nations, through the National Account System (SCN). We have also extensively analyzed time use surveys implemented in the world and time valuation exercises. For Brazilian estimates, we used data from the module "Other forms of work" carried out by the National Continuous Household Sample Survey (PNAD-C) for the year 2017 from IBGE. Both time-use surveys and valuation exercises are used by several economies in the world, serving as guides for the elaboration and analysis of public policies. In general, three main methods are used: opportunity cost, generalist substitute, specialist, and minimum wage. In all the countries analyzed, the female workday focused on unpaid reproductive work surpassed that of men. Besides, reproductive work represents a relevant percentage of the country’s Gross Domestic Product, the largest share produced mainly by women. In Brazil, despite the statistical advances, research on the use of time has several limitations, especially regarding the measurement of work aimed at care. The results of the exercise show that unpaid reproductive work in the country is equivalent to an average of R $ 1,007.46 billion. In terms of the 2017 GDP ratio it represents 15.4%. In terms of the 2017 GDP ratio it represents 15.4%. Regarding the methodologies, the greatest results were obtained at the opportunity cost, which totaled R$ 1,574.59 billion, representing 24.03% of GDP. Then, the specialist substitute totaled R$ 919.43 billion, or 14.03%. By the generalist substitute methodology, the works would represent R$ 864.66 billion, which represents a 13.19% ratio. The minimum wage was the one with the lowest average aggregate remuneration, according to international experiences, totaling R$ 671.17 billion or 10.24%.