O trabalho docente no Rio Grande do Sul : investigações sobre uma categoria profissional em busca de afirmação social

Abstract

Este artigo apresenta uma investigação qualitativa (estudo documental) acerca do trabalho docente, no Rio Grande do Sul, explorando as seguintes categorias emergentes de análise: perfil sociocultural dos sujeitos; níveis e modalidades de ensino em que atuam os profissionais; natureza de vínculo contratual de trabalho; caracterização da formação acadêmica (graduação e pós-graduação); características específicas do plano de carreira do magistério vinculado à Rede Estadual. Os principais documentos investigados foram: edições das Sinopses Estatísticas da Educação Básica (de 2014 a 2018), além de legislação relativa à carreira do magistério estadual. Os resultados obtidos revelaram que: o perfil sociocultural é majoritariamente composto por mulheres, de cor branca, com atuação em regiões urbanas (sendo minoritária a parcela de docentes com faixa etária abaixo dos 40 anos de idade); há grande concentração de profissionais atuando na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, sendo que a Rede Estadual é a que apresenta a pior situação, em termos proporcionais, na ocorrência de contratações docentes de forma precária. Sobre a rede citada, foram identificadas condições desfavoráveis, que não convergem com o arcabouço legal brasileiro relativo a salários e jornada de trabalho. Com relação à formação acadêmica, os dados revelam que o magistério gaúcho é majoritariamente formado em curso superior (licenciatura), havendo insuficiência na formação em nível de pós-graduação (em todas as redes de ensino). Infere-se a necessidade do fortalecimento: do magistério enquanto categoria profissional articulada, de sua presença pública e de seu protagonismo nas definições sobre os modos de formação e atuação, em diferentes espaços do trabalho docente.

This article presents a qualitative investigation (documentary study) about teaching work in Rio Grande do Sul, exploring the following categories of analysis: sociocultural profile of the subjects; educational levels and modalities in which professionals work; nature of the employment contract; characterization of academic training (graduation and postgraduation studies); specific characteristics of the teaching career plan linked to Rio Grande do Sul State Educational System. The main documents investigated were: editions of Basic Education Statistics Synopses (from 2014 to 2018) in addition to legislation regarding the career of the state teaching staff. The results obtained revealed that: the socio-cultural profile is mainly composed of women, white, working in urban regions (with a minority being the proportion of teachers under 40 years old); there is a great concentration of professionals working in Early Childhood Education and Elementary Education, and the State Educational System is the one that presents the worst situation, in proportional terms, in the occurrence of precarious teacher hiring. About the mentioned Educational System, unfavorable conditions were identified, which do not converge with the Brazilian legal framework regarding wages and working hours. In relation to academic education, the data reveal that the teachers in Rio Grande do Sul are mostly graduated in higher education (academic program in teacher education), with insufficient training at the postgraduate level (in all education systems). The need to strengthen the teaching profession as an articulated professional category, its public presence and its protagonism in the definition of the modes of formation and performance, in different areas of teaching work, is apparent.