Petróleo e processo bolivariano : uma análise da disputa pelo controle do petróleo na Venezuela entre 2001 e 2003

Abstract

Este trabalho analisa a disputa pelo controle do petróleo na Venezuela, tomando como foco o período de 2001 e 2003. Em um primeiro momento, apresentamos o conceito de regime petroleiro para compreender as disputas pelo controle do petróleo na Venezuela ao longo do século XX. Neste século, a propriedade nacional do subsolo foi sendo progressivamente afirmada, configurando uma estratégia centrada na busca pela maximização da renda petroleira. Pretende-se igualmente compreender a particular relação da renda petroleira com a construção da hegemonia burguesa na Venezuela do século XX, tendo o Estado como eixo de sua captação e distribuição. A combinação entre queda dos preços do petróleo, crise da dívida e política petroleira neoliberal entre as décadas 80 e 90 colocaria em crise este modelo. No marco de uma crise de hegemonia, o regime petroleiro é liberalizado, traduzindo-se em uma queda da arrecadação fiscal e do nível de vida da população venezuelana. Neste contexto emergem novos atores políticos entre os quais o movimento bolivariano. Este vence as eleições de 1998 e passa a retomar a política petroleira centrada no fortalecimento da propriedade nacional sobre o subsolo. A disputa pela consolidação desta nova política será o eixo dos conflitos no país entre 2001 a 2003, opondo duas lógicas na questão petroleira: a maximização da renda captada pelo Estado e a acumulação transnacionalizada de capital no setor. Na disputa pelo controle do petróleo e no seu desenlace evidenciam-se as características do projeto bolivariano: por um lado retomando o nacionalismo petroleiro e por outro abrindo novas perspectivas de transformação.

Ce travail analyse la dispute pour le contrôle du pétrole au Venézuela, ayant comme axe la période entre 2001 et 2003. D'abord, nous présentons le concept de régime pétrolier pour comprendre les disputes pour le contrôle du pétrole au Venézuela pendant le XXème siècle, pendant lequel la propriété nationale du sous-sol fut progressivement affirmé, configurant une stratégie centrée sur la maximisation de la rente pétrolière. Sera discutée aussi la relation établie entre la rente pétrolière et la construction de l'hégémonie bourgeoise au XXème, ayant l'état comme axe de sa captation et distribution. La combinaison entre la chute des prix du pétrole, la crise de la dette et la politique pétrolière néo libérale entre les 80 et les 90 provoque la crise de ce modèle. À partir d'une crise d'hégémonie, le régime pétrolier est libéralisé, ayant comme conséquence une chute du revenu fiscal pétrolier. Dans ce contexte, nouveaux acteurs politiques se présentent, comme le mouvement bolivarien. Celui-ci vainc les eléctions de 1998 et met en place une politique pétrolière centrée sur le renforcement de la propriété nationale du sous-sol. La dispute pour l'établissement de cette nouvelle politique sera l'enjeu des conflits entre 2001 et 2003, en opposant deux stratégies pour répondre à la question pétrolière: la maximisation de la rente captée par l'État et l'accumulation transnacionalisée de capital dans le secteur. Dans la dispute pour le contrôle du pétrole et dans son aboutissement provisionnel se forment les caractéristiques du projet bolivarien: d'un côté retrouvant le nationalisme pétrolier et de l'autre en ouvrant de nouvelles perspectives de transformation.