A política da União Europeia diante da suposta crise migratória
Fecha
2020Tutor
Nivel académico
Doctorado
Tipo
Materia
Resumo
Por que a União Europeia (UE) construiu o discurso político de crise migratória em 2015? Esta construção permitiu justificar a adoção de uma política migratória comum mais restritiva e securitária. O fenômeno do aumento exponencial de fluxos migratórios forçados (refugiados e ditos migrantes econômicos em situação irregular) ocorrido a partir de 2014 nas fronteiras externas da UE foi construído pelo discurso europeu como uma crise migratória em 2015. Nesse sentido, o controle e o fortalecimento ...
Por que a União Europeia (UE) construiu o discurso político de crise migratória em 2015? Esta construção permitiu justificar a adoção de uma política migratória comum mais restritiva e securitária. O fenômeno do aumento exponencial de fluxos migratórios forçados (refugiados e ditos migrantes econômicos em situação irregular) ocorrido a partir de 2014 nas fronteiras externas da UE foi construído pelo discurso europeu como uma crise migratória em 2015. Nesse sentido, o controle e o fortalecimento das suas fronteiras foram priorizados com medidas inseridas em um projeto europeu de prevenção e combate à migração irregular no bloco político, projeto anterior ao período definido como uma crise, o qual foi aprofundado também pelo mesmo fenômeno migratório. Esta tese buscou analisar a construção desse discurso político de "crise migratória" no território da UE entre 2014 e 2018, bem como as narrativas desenvolvidas influenciaram a política migratória e de refúgio comuns, as práticas dos Estados-membros, impactando as vidas de migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados em situação irregular oriundos do Oriente Médio e do Norte da África, e prejudicando o trabalho de ONGs humanitárias no Mar Mediterrâneo que passaram a ser criminalizadas desde então. Este estudo interpretativo realizou 25 entrevistas semiestruturadas com perguntas de tipo aberto com oficiais da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e do Conselho de Ministros, do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo, membros e assistentes do Parlamento Europeu e também representantes da sociedade civil internacional do campo humanitário (Caritas Europa, CNCD-11.11.11, Médecins du Monde, Red Cross EU Office) entre janeiro e abril de 2019, em Bruxelas. As entrevistas foram trianguladas com os demais dados encontrados na literatura especializada, documentos oficiais da UE (relatórios, legislação) e reportagens da imprensa internacional, material submetido a uma análise de discurso de tipo foucaltiano, considerando também as premissas construtivistas críticas de Nicholas G. Onuf. Este estudo concluiu que o crescimento desses fluxos migratórios foi utilizado para legitimar o discurso político migratório mais restritivo através das principais instituições da UE, das práticas dos Chefes de Estado e de Governo de seus Estados-membros e das novas diretrizes da Agenda Europeia de Migração. Da mesma forma, verificou-se que parte da academia e da imprensa colaboraram na reprodução desse fenômeno ao narrá-lo também como uma conjuntura de crise. ...
Abstract
Why European Union (EU) has built the political discourse of migration crisis in 2015? This construction made it possible to justify the adoption of a more restrictive and security-based common migration policy. The phenomenon of exponential increase of forced migration flows (refugees and the so-called economic migrants in irregular status) that has occurred since 2014 at EU foreign borders was built by the European discourse as a migration crisis in 2015. In this sense, migration controls and ...
Why European Union (EU) has built the political discourse of migration crisis in 2015? This construction made it possible to justify the adoption of a more restrictive and security-based common migration policy. The phenomenon of exponential increase of forced migration flows (refugees and the so-called economic migrants in irregular status) that has occurred since 2014 at EU foreign borders was built by the European discourse as a migration crisis in 2015. In this sense, migration controls and the reinforcement of its borders were prioritised with measures inserted in a European project of prevention and combating of irregular migration, originated before the period defined as a crisis, that was as well deepened by the same migration phenomenon. This dissertation aimed to analyse the construction of this political discourse of "migration crisis" in the EU territory between 2014 and 2018, as well as the developed narratives that have influenced the common migration and refugee policies, Member States practices, impacting the lives of migrants, asylum seekers and refugees in irregular situation from Middle East and North Africa, and undermining the work of humanitarian NGOs in the Mediterranean Sea that have been criminalized since then. This interpretative study conducted 25 semi-structured interviews with open-ended questions with EU officials from the European Commission, the European Council and the Council of Ministers, European Asylum Support Office, MEPs and parliamentary assistants from the Parliament and also practitioners from the international civil society in the humanitarian field (Caritas Europa, CNCD-11.11.11, Médecins du Monde and Red Cross EU Office), between January and April 2019 in Brussels. The answer from interviews were triangulated with further data found in the specialized literature, EU official documents (reports and legislation) and the international press, data undergone to a Foucauldian discourse analysis considering, as well the Critical Constructivist premises from Nicholas G. Onuf. This study has concluded that the increasing of such migration flows was used to legitimize a more restrictive migration political discourse through the main EU institutions, the practices of the Heads of State or Government of the Member States, and the new guidelines of the European Agenda on Migration. Similarly, it was found that part of the academia and international press have collaborated in the reproduction of this phenomenon by also narrating it as a crisis conjuncture. ...
Résumé
Pourquoi l’Union Européenne (UE) a-t-elle construit le discours politique de la crise migratoire dans 2015 ? Cette construction a permis de justifier l’adoption de politiques migratoires sécuritaires et plus restrictives. Le phénomène de la croissance exponentielle des flux migratoires forcés (réfugiés et soi-disant migrants économiques en situation irrégulière) qui ont eu lieu depuis 2014 aux frontières de l’UE a été construit par le discours européen comme une crise migratoire dans 2015. En c ...
Pourquoi l’Union Européenne (UE) a-t-elle construit le discours politique de la crise migratoire dans 2015 ? Cette construction a permis de justifier l’adoption de politiques migratoires sécuritaires et plus restrictives. Le phénomène de la croissance exponentielle des flux migratoires forcés (réfugiés et soi-disant migrants économiques en situation irrégulière) qui ont eu lieu depuis 2014 aux frontières de l’UE a été construit par le discours européen comme une crise migratoire dans 2015. En ce sens, le contrôle migratoire et le renforcement de ses frontières ont été priorisés par des mesures qui s’inscrivent dans un projet européen de prévention et de lutte contre la migration irrégulière, projet antérieur à la période définie comme crise, et qui a été également approfondi par le même phénomène migratoire. Cette thèse vise à analyser la construction de ce discours politique de la « crise migratoire » sur le territoire de l’UE entre 2014 et 2018, ainsi que la production des narrativités qui ont influencé les politiques migratoires et d’asile communes, les pratiques des États membres, impactant d’une part les vies des migrants, des demandeurs d’asile et des réfugiés en situation irrégulière du Moyen-Orient et de l’Afrique du Nord, et compromettant, d’autre part le travail des ONGs sur le terrain humanitaire en Mer Méditerranée, lesquelles ont été criminalisées depuis cette date. Cette étude interprétative est constituée par 25 entretiens semi-structurés en questions ouvertes, conduits avec des représentants officiels de l’UE, plus précisément de la Commission Européenne, du Conseil Européen et du Conseil des Ministres, du Bureau Européen d’Appui en Matière d’Asile, des eurodéputés et des assistants parlementaires du Parlement Européen mais aussi avec des spécialistes de la société civile internationale du champ humanitaire (Caritas Europa, CNCD-11.11.11, Médecins du Monde et Red Cross EU Office), entre janvier et avril 2019, à Bruxelles. Les entretiens ont été triangulés avec d’autres données issues de la littérature spécialisée, de documents officiels de l’UE (des rapports et des normes) et de la presse internationale, en les confrontant à une analyse de discours foucaldienne considérant également les principes du Constructivisme Critique de Nicholas G. Onuf. Cette étude a conclu que la hausse de tels flux migratoires a été utilisée pour légitimer un discours politique migratoire plus restrictif à travers les principales institutions de l’UE, les pratiques des chefs d'État ou de gouvernement des États membres et les nouvelles directives de l’Agenda Européen en Matière de Migration. De même, il a été vérifié que le monde académique et la presse ont contribué, en partie, à la reproduction de ce phénomène en le narrant aussi comme une conjoncture de crise. ...
Resumen
¿Por qué la Unión Europea (UE) construyó el discurso político de crisis migratoria en 2015? Esta construcción ha permitido justificar la adopción de una política migratoria común más restrictiva y securitaria. El fenómeno del crecimiento exponencial de los flujos de migración forzada (refugiados y supuestos migrantes económicos en situación irregular) que ha tenido lugar desde 2014 en las fronteras de la UE ha sido construido por el discurso europeo como una crisis migratoria en 2015. En ese se ...
¿Por qué la Unión Europea (UE) construyó el discurso político de crisis migratoria en 2015? Esta construcción ha permitido justificar la adopción de una política migratoria común más restrictiva y securitaria. El fenómeno del crecimiento exponencial de los flujos de migración forzada (refugiados y supuestos migrantes económicos en situación irregular) que ha tenido lugar desde 2014 en las fronteras de la UE ha sido construido por el discurso europeo como una crisis migratoria en 2015. En ese sentido, el control migratorio y el fortalecimiento de sus fronteras han sido priorizados con medidas que son parte de un proyecto europeo de prevención y combate à la migración irregular, proyecto anterior al periodo definido como una crisis, cuyo ha sido profundizado igualmente por el mismo fenómeno migratorio. Esta tesis tuvo como objetivo analizar la construcción de este discurso político de la "crisis migratoria" en el territorio de la UE entre 2014 y 2018, así como las narrativas desarrolladas que han influido en las políticas comunes de migración y asilo, las prácticas de los Estados miembros, impactando la vida de los migrantes, solicitantes de asilo y refugiados del Medio Oriente y África del Norte en situación irregular, y perjudicando el trabajo de las ONG humanitarias en el Mar Mediterráneo, que han sido criminalizadas desde entonces. Este estudio interpretativo llevó a cabo 25 entrevistas semiestructuradas con preguntas abiertas con representantes oficiales de la UE en la Comisión Europea, el Consejo Europeo y el Consejo de Ministros, la Oficina Europea de Apoyo al Asilo, Eurodiputados y asistentes parlamentarios del Parlamento Europeo y también especialistas de la sociedad civil internacional en el ámbito humanitario (Caritas Europa, CNCD-11.11.11, Médecins du Monde y Red Cross EU Office), entre enero y abril de 2019, en Bruselas. Las entrevistas han sido trianguladas con otros datos encontrados en la literatura especializada, documentos oficiales de la UE (informes y legislación) y la prensa internacional, y han sido sometidas a un análisis del discurso foucaultiano, considerando también los principios del Constructivismo Crítico de Nicholas G. Onuf. Este estudio concluyó que el aumento de tales flujos migratorios fue utilizado para legitimar el discurso político migratorio más restrictivo a través de las principales instituciones europeas, de las prácticas de los jefes de estado y de gobierno de los estados miembros, y de las nuevas directivas de la Agenda Europea de Migración. De la misma forma, se ha verificado que parte de la academia y de la prensa han colaborado en la reproducción de ese fenómeno al narrarlo también como una conjuntura de crisis. ...
Institución
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais.
Colecciones
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Ciencias Sociales Aplicadas (6071)
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