Desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento para planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos

Abstract

No Brasil, os resíduos sólidos são regidos pela Lei nº 12.305 do ano de 2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Lei nº 11.445 do ano de 2007, denominada como Política Nacional do Saneamento Básico (PNSB). Indicadores na gestão de uma organização são úteis na tomada de decisões e na conversão de dados em informações breves e claras sobre como está seu desempenho. Com base principalmente nas leis nº 12.305 de 2010 e nº 11.445 de 2007, o objetivo geral deste trabalho foi estruturar uma ferramenta para o monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos (PMGIR) do município de Novo Hamburgo-RS através de macrodiretrizes formadas por ações. A metodologia deu-se pela revisão da literatura e pelo modo de pesquisa-ação. Fez-se a análise do PMGIR e as ações presentes foram aglutinadas em macrodiretrizes de acordo com sua temática. Elaborou-se um método sistêmico para a coleta de dados em órgãos responsáveis através de níveis gradativos de diagnóstico da situação atual, realizou-se a adaptação das metas estipuladas para o ano de monitoramento, definiu-se os pesos das ações através da técnica de escala Likert e desenvolveu-se a ferramenta para o monitoramento do PMGIR. Como resultado tem-se que o indicador da meta atingida da macrodiretriz 1 (M1) foi de 7,80 enquanto o indicador de sua meta estipulada para o ano de análise seria de 9,55; a M2 13,20 de 16,33; a M3 8,33 de 10,89; a M4 15,75 de 17,00; a M5 15,75 de 19,00; a M6 11,00 de 13,43; A M7 16,85 de 15,85 e a M8 (que abrange todas as ações do plano) obteve indicador de meta atingida de 10,26 enquanto seu indicador de meta estipulada foi de 28,45. Ainda referente ao monitoramento, todas as ações presentes no plano foram monitoradas pelos 4 programas existentes no PMGIR, o Programa para Resíduos Sólidos (PRSU) mostrou que 50% de suas ações foram executadas até o ano de monitoramento, o Programa para Resíduos Sólidos Não Urbanos (PRSNU) 37,5%, o Programa para Educação Ambiental (PEA) 60% e o Programa para Melhoria de Gestão (PMG) 16,6%. Considera-se a ferramenta desenvolvida inovadora e um importante método para se obter dados e realizar a gestão de implantação de planos. Ressalta-se que esta ferramenta servirá de auxílio e de direcionamento para órgãos, empresas e municípios que elaborarem seus planos com a metodologia de monitoramento por macrodiretrizes.

In Brazil, solid waste is governed by Law nº 12,305 of 2010, called the National Solido Waste Policy (PNRS) and by Law nº 11,445 of 2007, called the National Basic Sanitation Policy (PNSB). Management indicators are useful to make decisions, converting data into brief and clear information about how an organizationis is performing. Based on laws nº 12,305 of 2010 and 11,445 of 2007, the general objective of this work was to structure a tool for monitoring the Municipal Plan for Integrated Waste Management (PMGIR) of the city of Novo Hamburgo-RS, through the macro police formed by actions. The methodology was based on the literature review and the action-research mode. Reading and analyzing the PMGIR and the actions that have been brought together in the macro guidelines according to its theme. A systematic method was elaborated for data collecting from responsible management departments gradually diagnosing the current situation. Conducting an adjustment of goals for the year of monitoring. Setting the weights of actions through the Likert scale technique and developing a tool for monitoring the PMGIR. As a result, the target indicator for macro guideline 1 (M1) was 7.80 while the target indicator for the year of serious analysis was 9.55; an M2 13.20 of 16.33; an M3 8.33 of 10.89; an M4 15.75 of 17.00; an M5 15.75 of 19.00; an M6 11.00 of 13.43; M7 16.85 of 15.85 and M8 (which covers all of the plan's actions) use 10.26 meta-action indicators while their meta-target indicator was 28.45. In addition to monitoring, all actions in the plan were observed by the 4 existing programs which are: the Solid Waste Program (PRSU) showed that 50% of its actions were conducting in a year of monitoring, the Non-Urban Solid Waste Program (PRSNU) 37.5%, the Environmental Education Program (PEA) 60% and the Management Improvement Program (PMG) 16.6%. Therefore it is considered a innovative tool developed as an important method for obtaining data and managing the implementation of plans. It is as remarkable as an innovative tool which intended to assist and guide the agencies, companies and municipalities to prepare their plans with a macro-policy monitoring methodology.