"Há distância entre intenção e gesto" : a esquerda no poder e o combate às desigualdades no Brasil

Abstract

Na América Latina, o século XXI teve início com a ascensão de governos de partidos considerados de esquerda. No caso brasileiro, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, foi o marco desse movimento. O cenário regional despertou expectativas e esperanças de transformações nas sociedades tão marcadamente desiguais. No entanto, medidas implementadas pelo governo do Partido dos Trabalhadores no Brasil não pareciam exatamente voltadas a combater as desigualdades no país. Acordos e leis em favor do setor do agronegócio, obras ligadas a projetos do regime militar, entre outras, levaram a alguns questionamentos: afinal, o governo do PT é de esquerda? As contradições entre discurso e práticas do partido no poder afetam, de alguma maneira, as políticas de combate às desigualdades socioeconômicas que caracterizam o Brasil? O que explica a perpetuação de tantas desigualdades no país? Para buscar compreender a situação, foram revisitados clássicos do Pensamento Político e do Pensamento Social Brasileiro e foram analisados os dados de algumas das Políticas Sociais adotadas ao longo do período de 1995 a 2014, voltadas ao combate às desigualdades sociais. As semelhanças dos resultados de diversas medidas implementadas nos governos do PSDB (1995-2002) e nos governos do PT (2003-2014) indicam que o discurso ideológico do partido que ocupa o poder não possui papel definidor das ações realizadas, pois limites impostos pelo próprio sistema político e econômico impedem reformas que alterem os privilégios da elite econômica e política.

In Latin America, the 21st century began with the rise of left-wing party governments. In the Brazilian case, the election of Luiz Inácio Lula da Silva, in 2002, was the milestone of this movement. The regional scenario aroused expectations and hopes for transformations in societies so markedly unequal. However, measures implemented by the Brazil’s government of the Workers' Party (PT) did not seem exactly aimed at fighting inequalities in the country. Agreements and laws in favor of the agribusiness sector, construction works linked to projects of the military regime, among others, led to some questions: after all, is the PT government on the left? Do the contradictions between the ruling party's speech and practices affect, in any way, the policies to combat socioeconomic inequalities that characterize Brazil? What explains the perpetuation of so many inequalities in the country? To try to understand the situation, classics of Brazilian Political Thought and Brazilian Social Thought have been revisited, and data from some of the social policies adopted over the period from 1995 to 2014, aimed at combating social inequalities, have been analyzed. The similarities in the results of several measures implemented in the PSDB (Brazilian Social Democratic Party) governments (1995-2002) and in the PT governments (2003- 2014) have indicated that the ideological discourse of the party in power does not have a defining role in the actions carried out, given that the limits imposed by the political and the economic system themselves prevent reforms that alter the privileges of the economic and political elite.