Professores indígenas no Sul do Brasil : dos contextos de dominação/submissão aos caminhos da autonomia

Abstract

O presente trabalho aborda especialmente a formação de professores kaingang no sul do Brasil. Sustentado metodologicamente em uma perspectiva cartográfica, o estudo visa mostrar um movimento histórico que, aos poucos, rompe com as práticas de dominação e tutela impostas aos povos originários. Inauguradas pela colonização portuguesa, práticas de dominação se estenderam e aprofundaram ao longo do período colonial e, principalmente no século XX, em que o Estado brasileiro criou mecanismos mais eficazes para a integração do indígena à sociedade nacional, entre eles a educação escolar. Embora o processo de dominação/subordinação tenha causado danos à existência autônoma de cada povo indígena, mostramos também que houve um forte, por vezes silencioso, processo de re-existência, que se torna mais evidente e retumbante nas últimas duas décadas do século XX e nos anos 2000. Registros documentais e estudos historiográficos analisados evidenciam os movimentos tímidos e pontuais do Estado, muitas vezes em consonância com ordens religiosas, na formação de professores Kaingang para as escolas criadas nas Terras Indígenas. Mudanças ocorrem a partir da Constituição Federal de 1988, abolindo oficialmente a tutela e a educação escolar integracionista e amparando legalmente as lutas indígenas por uma escola diferenciada, com professores pertencentes a seus povos. Em decorrência, observa-se uma atuação indígena protagonista e autônoma, que rompe com as práticas tutelares implementadas em contextos de dominação/submissão, criando caminhos para a autonomia no que tange à educação escolar diferenciada e à formação e atuação dos professores indígenas.

This paper mainly tackles the training of Kaingang teachers in the south of Brazil. Methodologically funded on cartographical perspective, the study intends to show a historical movement that gradually breaks through the domination and tutelage practices enforced upon native people. Initiated by the Portuguese colonization, the domination practices were extended and deepened throughout the whole colonial period and specially on the 20th century, when the Brazilian government created more effective mechanisms for integrating the indigenous population into the national society, being among them the school education. Although the domination/subordination process has caused many damages to the autonomous existence of each indigenous community, we point out that there was also a strong, even if sometimes silent process of re-existence (resistance/ re-existence), that became more evident and reverberant in the last two decades of the 20th century and during the 2000’s. The documental registries and historiographical studies here analyzed highlight the coy and sporadic state initiatives, in frequent agreement with religious orders, in the educational training of Kaingang teachers for the schools built in the indigenous lands. Changes begin to occur as of the Federal Constitution of 1988, that officially abolished the integration-seeking school education and tutelage, and legally supported the indigenous demands for a specific school, with teachers who belong to their people. In consequence, we see protagonist and autonomous indigenous acts, breaking the tutelary practices deployed under domination/submission contexts, and opening paths for autonomy concerning specific school education and indigenous teachers’ performance