A desigualdade no Brasil nos anos 2000 : avanço ou retrocesso?

Abstract

A desigualdade social é preocupação presente na Ciência Econômica desde seus primórdios. Recentemente, ganhou ainda mais relevância, tendo em vista os crescentes índices de desigualdade na distribuição de renda no mundo, revertendo os efeitos das políticas de bemestar social adotadas nos países desenvolvidos a partir da Segunda Grande Guerra. O Brasil, desde as primeiras pesquisas sobre o tema, sempre foi destaque mundial em desigualdade, tendo passado, entre os anos 1990 e 2000 por relativa melhora no índice de Gini com base em pesquisas domiciliares. Desde a primeira metade do século XX, contudo, a desigualdade tem sido tratada em obras de grandes intérpretes do Brasil, sob a perspectiva do “atraso”, ressurgindo com grande importância em autores mais recentes, sobretudo a partir da forte concentração de renda observada na maior parte da ditadura militar e na década de 1980. Este trabalho tem como principal objetivo discutir uma questão central: teria havido, de fato, redução da desigualdade no Brasil nos anos 2000? Essa pergunta surge de um grande embate na teoria econômica brasileira de alguns anos para cá. Até a maior divulgação de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física pela Receita Federal do Brasil, predominava a visão de que sim, teria havido redução na desigualdade brasileira, sobretudo como consequência de políticas adotadas pelo Partido dos Trabalhadores. A partir de 2014, com base no IRPF, surgem trabalhos que trazem maior reflexão acerca dessa interpretação, destacando a permanência da concentração de renda no topo da distribuição. Para dar conta desse objetivo principal, o estudo realiza a análise comparativa entre indicadores, bases de dados, metodologias e principais arcabouços teóricos de interpretação da desigualdade no Brasil. São comparados o índice de Gini e a chamada Palma Ratio como indicadores, além das bases de dados: pesquisas domiciliares, declarações do Imposto de Renda e Contas Nacionais. Realizase uma análise aprofundada dos diferentes estratos da população adulta no Brasil entre 2001 e 2015 no que tange à participação, limites, valores médios e outras métricas de renda. Da análise, resulta que não existe um indicador perene e universal que possa se aplicar sem margem para questionamentos na medição da desigualdade no Brasil nos anos 2000. O estudo identifica a existência de uma dinâmica de “espelhamento” entre dois grupamentos e conclui pela persistência da forte concentração de renda nos estratos mais abastados. Constata-se, além disso, a existência de perdas de renda no topo da distribuição na primeira metade dos anos 2010. Pesquisas sobre manifestações de rua realizadas entre 2015 e 2016 são analisadas em contraposição aos resultados observados, levando à interpretação de que o impeachment de Dilma Roussef, em 2016, teria, entre suas causas, uma de fundo econômico, que pode ser identificada na análise da distribuição de renda do Brasil nos anos 2000.

Social inequality has been a concern in Economic Science since its inception. Recently, it has gained even more relevance, in view of the growing rates of inequality in the distribution of income in the world, reversing the effects of social welfare policies adopted in developed countries since the Second World War. Since the first researches on the subject, Brazil has always been a world highlight in inequality, having experienced, between the 1990s and 2000s, a relative improvement in the Gini index based on household surveys. Since the first half of the twentieth century, however, inequality has been addressed in works by great interpreters of Brazil, under the perspective of “backwardness”, reappearing with great importance in more recent authors, especially from the strong concentration of income observed in the most part of the military dictatorship and in the 1980s. This work has as main objective to discuss a central question: would there have been a reduction in inequality in Brazil in the 2000s? This question arises from a major debate in brazilian economic theory in recent years. Until the greater disclosure of Personal Income Tax data by the Federal Revenue of Brazil, the view prevailed was that, yes, there would have been a reduction in Brazilian inequality, especially as a result of the set of policies adopted by the Workers' Party. As of 2014, based on tax data, there are works that bring greater reflection about this interpretation, highlighting the permanence of the concentration of income at the top of the distribution. To account for this main objective, the study performs a comparative analysis between indicators, databases, methodologies and main theoretical frameworks for interpreting inequality in Brazil. The Gini index and the so-called Palma Ratio are compared as indicators, in addition to the databases: household surveys, income tax returns and National Accounts. An in-depth analysis of the different strata of the adult population in Brazil between 2001 and 2015 is carried out with regard to participation, limits, average values and other metrics of income. From the analysis, it turns out that there is no perennial and universal indicator that can be applied without margin for questioning in order to measure inequality in Brazil in the 2000s. The study identifies the existence of a dynamic of “mirroring” between two groups and concludes by the persistence of the strong concentration of income in the richest extracts. In addition, it is verified the existence of income losses at the top of the distribution in the first half of 2010. Surveys on street protests carried out between 2015 and 2016 are analyzed in opposition to the results observed, leading to the interpretation that the impeachment of Dilma Roussef, in 2016, would have, among its causes, one of economic background, which can be identified in the analysis of Brazil's income distribution in the 2000s.