Instrumentos de planejamento urbano em cidades pequenas : análise da relação rural/urbano em Pinhalzinho/SC (1961-2019)

Abstract

Mesmo sendo maioria no contexto brasileiro, as cidades pequenas são os aglomerados humanos mais negligenciados pelo poder público federal e ainda pouco discutidas no âmbito acadêmico (MATÉ, 2016; SPOSITO E JURADO DA SILVA, 2013), principalmente na área do planejamento urbano e regional. No estado de Santa Catarina, por exemplo, cerca de 79% dos municípios são considerados pequenos (IBGE, 2010). Esses territórios não possuem regramento específico quanto ao seu planejamento, ficando à mercê de adaptações de instrumentos elaborados para cidades maiores. Essa carência de políticas urbanas específicas acaba por não corresponder as particularidades existentes nestas localidades, principalmente relativo à relação rural/urbano. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os instrumentos de planejamento urbano da cidade pequena de Pinhalzinho/SC, investigando de que forma foi tratada a particularidade da relação rural/urbano neste contexto. A

Even though they are mostly in Brazilian context, small towns are the most neglected human settlements by the federal government and are still little discussed in the academic scenario (MATÉ, 2016; SPOSITO E JURADO DA SILVA, 2013), mainly in the area of urban and regional planning. In the state of Santa Catarina, for example, about 79% of the municipalities are considered small (IBGE, 2010). These territories do not have specific rules regarding their planning, being at the mercy of adaptations of instruments designed for larger cities. This lack of specific urban policies does not correspond to the particularities existing in these, mainly related to the rural/urban relationship is dealt with in this context. The analysis was performed based on the case study mentioned above and its regional context.