Controles internos como suporte à gestão estratégica de riscos em uma instituição federal de ensino superior

Abstract

As normativas recentes referentes à transparência e accountability na Administração Pública, especialmente no tocante à adoção de modelos de Governança, Riscos e Controles (GRC), demonstram uma evolução para a sua adoção, principalmente como uma ferramenta para geração de valor na busca pelo atingimento de seus objetivos organizacionais. Ademais, a aderência a modelos integrados de GRC, ainda que decorrente de pressões normativas, representa vantagem competitiva dada a volatilidade oriunda na obtenção de financiamento, pressões externas e necessidade de agilidade para reação a mudanças. Esta pesquisa busca, através do acompanhamento da implantação de um modelo de Governança, Riscos e Controles, em andamento em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) e levantamento dos riscos identificados e priorizados, discutir formas da utilização da avaliação da efetividade de Controles Internos como forma de suporte à Gestão. Como objetivo geral, o presente trabalho científico visa estudar a utilização de Controles Internos como auxílio na implantação de um modelo de GRC em uma IFES. Como objetivos específicos, busca-se o exame da metodologia implementada, sobretudo no que diz respeito à forma de levantamento dos riscos estratégicos da instituição, sua forma de priorização e a análise da existência e efetividade de controles internos relacionados aos riscos identificados. Assim, esta dissertação foi elaborada através da definição de três fases (identificação dos riscos, priorização dos riscos e definição dos controles internos), subdivididas em diversas etapas (definição dos macroprocessos e levantamento dos riscos, identificação de objetivos estratégicos, mapeamento dos riscos, análise e priorização de riscos, avaliação dos controles e determinação de metodologia de avaliação dos controles identificados). Foram identificados sessenta e cinco riscos estratégicos, sendo três deles priorizados para fins desta pesquisa, quais sejam, o principal risco de cada tipo de macroprocesso (Gestão, Apoio ou Finalístico). O estudo permitiu a verificação da existência de respostas aos riscos em graus diferentes de formalização, possibilitando a aplicação do modelo de avaliação de efetividade de controles internos e o diagnóstico dos pré-requisitos necessários para futuros planos de ação com vistas à melhoria do seu ambiente de controle interno.

Recent regulations regarding transparency and accountability in Public Administration, especially regarding the adhesion of Governance, Risk Management and Internal Controls frameworks, demonstrate an evolution towards their adoption, not only for compliance purposes, but mainly as a tool to generate value in order to pursuit the entities organizational goals. In addition, the adherence to integrated Governance, Risk Management and Internal Controls models, although caused by regulatory pressure, represents a competitive advantage given the difficulties in obtaining finance sustentability, external pressure and the lack of abiity to react to changes, often perceived in public environment. This study aims to discuss ways of using the evaluation of Internal Control effectiveness for obtaining information to support decision making and seeks to evaluate the methodology adopted by the entity, especially its strategic risk analysis method, its risk prioritizing framework and the existence and effectiveness of risk responses. This study contains three phases (risks identification, risks prioritizing and internal controls evaluation), subdivided into seven stages (process and risk identification, strategic objectives definition, risk assessment, risks prioritizing, risk response and control assessment). Sixty-five strategic risks were identified and the main of each one of the three process categories were used for this research purposes. This study shows the existence of risk responses in different formalization levels, enabling the model application for evaluating the internal control effectiveness and proved to be useful for the entity’s internal control environment development.