O enigma do subdesenvolvimento no Brasil : o Programa da CEPAL, a industrialização substitutiva de importações e sua crítica neoestruturalista

Abstract

Este trabalho busca identificar os elementos que determinam uma persistente condição do subdesenvolvimento no Brasil. O primeiro capítulo procura definir o que se entende por desenvolvimento e subdesenvolvimento, a partir de uma interpretação baseada em ensaios de autores estruturalistas latino-americanos, e expõe alguns dos principais aspectos presentes no clássico programa elaborado pela CEPAL para a superação do subdesenvolvimento na periferia latino-americana. O segundo capítulo realiza uma breve revisão histórica do processo de industrialização no Brasil, abrangendo o período de 1930-1990, sendo posteriormente analisados, a luz das proposições cepalinas, os resultados produtivos e sociais alcançados pela mudança estrutural impulsionada pela industrialização brasileira. Por fim, constatada a manutenção da condição do subdesenvolvimento no Brasil pós industrialização, o terceiro capítulo introduz uma revisão crítica dos argumentos cepalinos clássicos e das práticas sociais que conduziram a industrialização, elaborada por Celso Furtado e Fernando Fajnzylber apontando as principais limitações presentes na estratégia desenvolvimentista exposta no capítulo dois e implantada no Brasil como descrito no capítulo três. Conclui-se que o processo de industrialização por substituição importações, apesar de proporcionar avanços produtivos e sociais que transformaram o Brasil, não foi devidamente dirigido e, muito menos, satisfatoriamente completado no país, visto que não conseguiu estabelecer uma dinâmica produtiva independente no território nacional, ou seja, não foi capaz de endogeneizar os processos de busca por avanços em novos produtos, técnicas e organizações produtivas — elementos que em última instância são os responsáveis pela promoção do desenvolvimento; pelo contrário, apoiou-se na concentração da renda e fortaleceu a dependência tecnológica externa, o que, consequentemente, reforçou as más formações estruturais existentes, sobretudo a heterogeneidade produtiva e social, ambos fatores determinantes da condição de subdesenvolvido do Brasil.

This work seeks to identify the elements that determine the persistent condition of underdevelopment in Brazil. The first chapter seeks to define what is meant by development and underdevelopment, based on an interpretation based on essays by Latin American structuralist authors, and exposes some of the main aspects present in the classic program developed by CEPAL to overcome underdevelopment in the Latin periphery. -American. The second chapter carries out a brief historical review of the industrialization process in Brazil, covering the period from 1930 to 1990, and subsequently analysed, in the light of the cepalinas propositions, the productive and social results achieved by the structural change driven by Brazilian industrialization. Finally, after maintaining the condition of underdevelopment in Brazil after industrialization, the third chapter introduces a critical review of the classic cepalinos arguments and social practices that led to industrialization, prepared by Celso Furtado and Fernando Fajnzylber, pointing out the main limitations present in the development strategy exposed in chapter two and implanted in Brazil as described in chapter three. It is concluded that the industrialization process by import substitution, in spite of providing productive and social advances that transformed Brazil, was not properly directed and, much less, satisfactorily completed in the country, since it was unable to establish an independent productive dynamic in the national territory , that is, it was not able to endogenize the search processes for advances in new products, techniques and productive organizations - ¬¬elements that are ultimately responsible for promoting development; on the contrary, it relied on the concentration of income and strengthened external technological dependence, which, consequently, reinforced the existing structural malformations, especially the productive and social heterogeneity, both factors determining Brazil's underdeveloped condition.