Da relação entre a política de saúde mental e o cuidado de pessoas que usam drogas : problematizações

Abstract

O objetivo desta dissertação é problematizar a relação entre o cuidado em saúde da população usuária de drogas e a atual política de saúde mental brasileira. Para tanto, realizamos através de um exercício genealógico, uma análise de documentos que marcaram a construção desta política. Para o desenvolvimento desta pesquisa, consideramos como documentos os relatórios das conferências de saúde mental; portarias, resoluções, leis e outras normas que regulamentam o exercício da política de saúde mental; relatórios produzidos pelo Ministério da Saúde e por outras áreas administrativas que se pautam pela questão das drogas no país; assim como manifestos, declarações, relatórios e pesquisas produzidos por organismos reguladores de políticas internacionais, de movimentos sociais e científicas; bem como as informações obtidas por correspondências eletrônicas produzidas entre as pesquisadoras e atores do movimento da luta antimanicomial. Evidenciou-se que a população usuária de drogas acompanhou as ações em saúde mental enquanto o seu principal recurso de atenção era o hospital psiquiátrico, deixando de ser nominado quando o hospital passa a ser questionado como recurso terapêutico. Colocados em evidência a partir da epidemia da AIDS, os usuários de drogas reaparecem como responsabilidade da política de saúde mental. Da construção de uma política de saúde para usuários de drogas ligada à saúde mental, destacamos as relações entre a política de saúde mental para usuários de drogas e o movimento antimanicomial, com a política de DST/AIDS e com a política de combate às drogas. Por fim, emergem as controvérsias sobre as considerações do uso de drogas como um transtorno psiquiátrico ou, ainda, como de responsabilidade da saúde mental.

This research has the aim of discussing the relationship between the health care offered to the drug addicted population and the current Brazilian mental health public policy. Thus, we performed a genealogical exercise, an analysis of the documents which built up such policy. To develop this research, we considered the mental health conference reports; ordinances, resolutions, laws and other regulations that deal with the practice of mental health policy; reports produced by the Ministry of Health and other administrative areas that expose the issue of substance misuse in the country; as well as manifestos, statements, reports and surveys produced by regulatory bodies of international policy about the theme, as well as social and scientific movements; some information was obtained by analysing electronic correspondence produced between researchers and social actors of the anti-asylum movement. It is highlighted that the drug user population followed the healthcare actions in mental health whilst the focus of care was the psychiatric hospital, this population was not put forward and nominated when hospital wards start to be questioned as the mainstream therapeutic resource. Placed in evidence with the AIDS epidemic, drug users reappear then as responsibility of the public mental health policy. From the building up process of a health policy focused in substance misuse linked to mental health, we stress the connections between mental health policy for substance misuse and the anti-asylum movement, with STD /AIDS policy and the anti-drug policy. Finally, controversies emerge about drug addiction diagnosed as a psychiatric disorder, or even as a mental health policy responsibility.