Estratégias de investimento em saneamento para o alcance do Enquadramento, considerando trade-offs entre custos dos investimentos e benefícios econômicos na bacia Rio Jundiaí (SP)

Abstract

Atualmente, as restrições orçamentárias dos municípios e a falta prioridade de investimentos em saneamento, produz, como consequência, dificuldades em alcançar as metas de Enquadramento, gerando externalidades para outros usuários, além de impactos ambientais e econômicos. Além disso, os benefícios e os custos para o alcance dos objetivos de qualidade da água, de modo geral, não são incorporados aos processos de Enquadramento, o que pode resultar na sua não efetivação. Em função da necessidade de buscar ferramentas visando aprimorar este instrumento de gestão, este trabalho teve como objetivo comparar diferentes estratégias de investimento em saneamento para o alcance do Enquadramento, considerando os trade-offs entre custos dos investimentos e benefícios econômicos na Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí (SP). Trade-offs podem ser entendidos como perdas e ganhos decorrentes de decisões no âmbito da gestão, quando lidamos com recursos escassos econômicos. O fluxo metodológico consistiu na i) estimativa dos benefícios econômicos diretos associados a diferentes cenários que variam índices de cobertura de coleta, tratamento e incrementos de eficiência para alcance do Enquadramento; ii) estimativa dos investimentos necessários; iii) levantamento dos tipos de financiamento, prazos para amortização e taxas de juros praticadas; iv) combinação de cenários para análise financeira das alternativas, considerando os investimentos e os benefícios, no valor presente, considerando VPL. Os benefícios econômicos diretos associados ao alcance do Enquadramento estudados foram: redução dos custos de pré-tratamento de água, associado à redução de Nitrogênio Amoniacal no manancial; redução dos custos de adução e bombeamento; e, receita potencial da venda de água de reúso. Como esperado, a medida em que os investimentos são adiados para o futuro, o seu custo diminui, produzindo economia. Porém, ao postergar os investimentos, adia-se também os benefícios com custos de tratamento de água, energia e venda da água de reúso, que ser tornam menores porque são produzidos em um intervalo menor de tempo. Os resultados mostraram que postergar os investimentos em saneamento não é vantajoso. Os cenários Tipo 1 (investimentos e benefícios iniciam nos primeiros cinco anos), para cada R$ 1,00 investido na universalização da coleta, tratamento e alcance do Enquadramento, os benefícios que retornam no cenário de Enquadramento são de R$ 1,03. Aumentando a eficiência de remoção de nitrogênio nas ETEs, os benefícios chegam a R$ 1,23, podendo chegar a R$ 5,37. A valoração dos benefícios econômicos e sua comparação com os investimentos são ferramentas úteis na orientação de Políticas Públicas e seus programas e planos decorrentes, de forma a melhor alocar recursos para maximizar o bem-estar da população.

Budgetary constraints of municipalities and the lack of priority in investments in sanitation, produces difficulties in achieving water bodies quality goals, generating externalities, environmental and economic impacts. In addition, the benefits and costs for achieving water quality objectives are generally not incorporated to the water bodies classification processes. Due to the need to improve this management instrument (water quality goal), this study aimed to compare different investment strategies in sanitation to achieve the water bodies goals, considering the trade-offs between investment costs and economic benefits in the Jundiaí River Basin. (SP). Trade-offs could be understood as losses and gains arising from management decisions when dealing with scarce economic resources. The methodology consisted in i) estimating the economic benefits associated with diferentes coverage rates, and treatment efficiency increments; ii) estimating investments required; iii) types of financing, amortization terms and interest rates practiced; iv) combination of scenarios in a financial analysis, considering investments and benefits, at present value, considering VPL The economic benefits associated with achieving water quality goals were: reduction of water treatment costs, associated with the concentration of Ammoniacal Nitrogen in the water bodie; reduction of energy of adduction costs; and, potential revenue from the reused water. As expected, as investments are postponed into the future, their cost decreases. However, delaying investments, the benefits of water treatment costs, energy costs and revenue of reused water, are reduced too. The results showed that postponing investments in sanitation is not advantageous because the benefit / investment ratio decreases. The Type 1 scenarios (investments and benefits start in the first five years), for each R $ 1.00 invested in the universalization of the collection, treatment, the benefits that return in the scenario that the goals of water quality are achieved are R $ 1.03. By increasing the efficiency of nitrogen removal, the benefits reach R$ 1,23, and could achieve R $ 5,37. The valuation of economic benefits and their comparison with investments are valuable tools for guiding public policies, programs and related plans in order to better allocate resources to maximize the welfare of the population.