Do outro lado da fronteira : a política para as migrações na construção da identidade internacional do Brasil

Abstract

Pode-se afirmar que a identidade internacional do Brasil é construída através de disputas na qual diferentes atores mobilizam narrativas ao longo da história como, por exemplo, a priorização das relações com os vizinhos sul-americanos, a atuação brasileira no multilateralismo em um ambiente marcado pela assimetria de poder e, nem sempre com muita ênfase, a defesa dos direitos humanos. Dessa forma, partindo do construtivismo das Relações Internacionais, o objetivo desse trabalho é investigar de que forma a política brasileira para as migrações foi mobilizada discursivamente ao longo dos governos Lula (2003-2010), Dilma (2011-2016) e Temer (2016-2018) como elemento constitutivo da identidade internacional do Brasil. Para tanto, fazemos o uso da análise do discurso e, com o auxílio do software Nvivo, analisamos pronunciamentos coletados através do site da Biblioteca da Presidência. O emprego dessa metodologia se justifica por seu caráter ontológico construtivista de que criamos representações da realidade e atribuímos significado a ela através do discurso. Por fim, concluise que na gestão Lula da Silva o discurso migratório foi mobilizado para o reforço de uma identidade internacional brasileira para os direitos humanos e também para à América do Sul. Na gestão Rousseff o discurso migratório deu continuidade a narrativa de como o país é comprometido com os direitos humano e o acolhimento de migrantes, mas uma menor ênfase à identidade sul-americana. No governo Temer, por sua vez, a identidade internacional para do Brasil como defensor do regime internacional dos direitos humanos foi mantida nos fóruns internacionais através do discurso migratório, enquanto a migração como elemento constitutivo da identidade sul-americana foi praticamente abandonada.

It can be argued that Brazil's international identity is built through disputes in which different actors mobilize narratives throughout history, such as the prioritization of relations with South American neighbors, the Brazilian performance in multilateralism in an environment marked by the asymmetry of power and, not always with much emphasis, the defense of human rights. Therefore, based on constructivism of International Relations, this study aims to investigate how Brazilian politics for migration was mobilized discursively throughout the government of Lula da Silva (2002-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) and Michel Temer (2016- 2018) as a constitutive element of Brazil's international identity. To this end, we use Discourse Analysis methodology and, with the help of the Nvivo software, we analyze some speech collected on the Presidency Library website. The use of this methodology is justified by its constructivist ontological approach that we create representations of reality and assign meaning to it through discourse. Finally, it is concluded that in the Lula da Silva administration the migration discourse was mobilized to reinforce a Brazilian international identity for human rights and for South America as well. In the Rousseff administration, the migration discourse has continued the narrative of how the country is committed to human rights and the reception of migrants, however less emphasis on South American identity. In Temer’s government, the international identity for Brazil as a defender of the international human rights regime was maintained in international forums through the migratory discourse, while the South American identity was practically abandoned.