Ambiente de contratação livre de energia sob tarifa binômia para consumidores em baixa tensão

Abstract

Considerando tendências futuras e mudanças propostas na legislação do setor elétrico brasileiro, apresenta-se neste trabalho uma análise de tarifação binômia de consumidores conectados na rede de baixa tensão, bem como a possibilidade desses consumidores migrarem para o ambiente de contratação livre a partir dessa modalidade de tarifação. Essa migração assegura a viabilidade do próprio consumidor celebrar contratos bilaterais com os fornecedores de energia, buscando reduzir custos e riscos. A análise inicia com uma obtenção das curvas e fatores de carga do consumidor, com o objetivo de conhecer as características de consumo do mesmo e, desse modo, garantir a aplicação da tarifa binômia proposta no trabalho. Essa proposta decorre de estudos sobre alternativas de tarifação binômia apresentadas pela ANEEL na audiência pública n° 059/2018. A partir das alternativas decorrentes dessa audiência pública, este trabalho propõe uma opção de tarifação binômia, utilizando características presentes em duas das alternativas de tarifação apresentadas pela ANEEL: a primeira, chamada de alternativa 4b - Custo fixo diferenciado por faixa de consumo; e a segunda, chamada de alternativa 5 - Demanda. Em seguida, é verificada a viabilidade de migração para o ambiente de contratação livre de energia para consumidores com diferentes características de consumo, fatores de carga e demanda, conectados em baixa tensão, buscando, adicionalmente, avaliar o tipo de energia, incentivada ou não, a ser contratada visando maior economia. Para ilustrar a proposta, serão apresentados exemplos e análises com dados de consumidores dos subgrupos B1 e B3.

Considering future trends and proposed changes in the legislation of the Brazilian electricity sector, this paper presents an analysis of the binomial charging of consumers connected to the low voltage grid, as well as the possibility of these consumers migrating to the free contracting environment under this binomial tariff. This migration ensures the viability of the consumer to enter into bilateral contracts with energy suppliers, seeking to reduce costs and risks. The analysis begins by obtaining the curves and load factors of the consumer, in order to know the consumption characteristics and, thus, ensure the application of the proposed binomial tariff at this paper. This proposal stems from studies on the binomial tariffs alternatives presented by ANEEL at public hearing No. 059/2018. Based on the alternatives arising from this public hearing, this paper proposes a binomial tariff, using characteristics present in two of ANEEL’s charging alternatives: the first one, called alternative 4b - Fixed cost differentiated by consumption range; and the second one, called alternative 5 - Demand. Then, the feasibility of migrating to the free contracting environment of energy for consumers with different consumption characteristics, load and demand factors, connected in low voltage, is verified, seeking, additionally, to evaluate the source of energy, incentivized or not, to be purchased for greater savings. To illustrate the proposal, examples and analyzes with consumer data of subgroups B1 and B3 will be presented.