Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul

Abstract

Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de reformulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo dos múltiplos fluxos e na abordagem das coalizões de interesses, tendo aperspectiva das redes como pano de fundo, entendendo tais abordagens como promissoras para analisar o padrão diferenciado de relação entre Estado e movimentos sociais e sindicais observado na (re)formulação das políticas em foco. Também se faz uso das ideias de permeabilidade do Estado e trânsito institucional, evidenciando sua proximidade com as noções de empreendedores de políticas e de policy brokers, por sua vez, associadas a determinados atores analisados. Avalia-se que os referenciais utilizados apresentam interfaces teóricas promissoras para analisar processos de formação de agenda e criação de políticas públicas.