Democracia e cidade : da democracia participativa à desdemocratização na experiência de Porto Alegre

Abstract

Esta tese tem por objetivo tratar a democracia e cidade em um contexto específico: a experiência da democracia na cidade de Porto Alegre através das várias disputas e dinâmicas de deslocamento do poder entre governo e sociedade civil nas instâncias de participação local Orçamento Participativo (OP) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A análise aqui desenvolvida compreende que o processo de produção do espaço urbano reúne um conjunto de ações e disputas sociais, mas também se materializa no território. Para o desenvolvimento do trabalho, foi necessário discutir a democracia à luz de fundamentos históricos; através da abordagem crítica, sobretudo em relação ao consenso; e levar em consideração a democracia radical. Contextualizou-se a política urbana brasileira em relação ao processo democrático do país e sua repercussão na cidade de Porto Alegre. A análise local partiu de uma visão processual articulada com análises de eventos, e foi apresentada na forma de narrativa histórica organizada através dos projetos políticos sucessivos: Administração Popular, Governança Solidária Local e Gestão Nelson Marchezan Júnior. Desta forma, identificou-se a maleabilidade dos processos democráticos caracterizados como democratização e desdemocratização e como estes oscilaram ao longo do tempo através de respostas dos governos aos distintos setores da sociedade civil. No OP analisou-se o histórico e as demandas realizadas no período entre 1989 e 2016 e no CMDUA o histórico e inserção da participação popular e respectivos processos e projetos. O caminho metodológico ocorreu através da etnografia política, análise de discurso, de mapas e dados quantitativos. Os resultados da pesquisa mostram as transformações na cidade e na democracia: Porto Alegre aprofundou a democracia (democratização) a partir da Administração Popular com o protagonismo dos movimentos populares. Compartilhou o poder em torno das decisões sobre orçamento, o que promoveu melhorias nas condições de vida da população pobre. No período da Governança Solidária Local, identificou-se situações em que a participação popular foi subjugada. As prioridades retornaram para grandes obras públicas urbanas, o que provocou desigualdades socioespaciais a partir da valorização de regiões específicas da cidade. No período do governo Nelson Marchezan Júnior há a tentativa de suprimir toda participação popular através de mudanças nas leis que regulamentam a participação popular em Porto Alegre (desdemocratização). Por sua vez, o CMDUA ampliou a base de participação popular e expandiu para a sociedade civil através dos Fóruns Regionais de Planejamento, porém, não superou a tradição de trabalhar para grandes projetos urbanos e para elite imobiliária.

This thesis aims to treat democracy and the city in a specific context: the experience of democracy in the city of Porto Alegre through the various disputes and dynamics of power displacement between government and civil society in the participatory budget (OP) and local participation instances. Municipal Council for Environmental Urban Development (CMDUA). The analysis developed here understands that the urban space production process gathers a set of actions and social disputes, but also materializes in the territory. For the development of the work it was necessary to discuss democracy in the light of historical foundations; through the critical approach, especially in relation to consensus; and take radical democracy into account. The Brazilian urban policy was contextualized in relation to the democratic process of the country and its repercussion in the city of Porto Alegre. The local analysis started from a procedural view articulated with event analysis, and was presented in the form of historical narrative organized through successive political projects: Popular Administration, Local Solidary Governance and Nelson Marchezan Junior Management. Thus, the malleability of the democratic processes characterized as democratization and de-democratization was identified and how they oscillated over time through government responses to the different sectors of civil society. The OP analyzed the history and demands made between 1989 and 2016 and the CMDUA the history and insertion of popular participation and respective processes and projects. The methodological path occurred through political ethnography, discourse analysis, maps and quantitative data. The research results show the transformations in the city and democracy: Porto Alegre deepened democracy (democratization) from the Popular Administration with the protagonism of the popular movements. It shared power around budget decisions, which led to improvements in the living conditions of the poor. In the period of Local Solidary Governance, situations were identified in which popular participation was subdued. The priorities returned to large urban public works, which caused socio-spatial inequalities from the valorization of specific regions of the city. In the period of the Nelson Marchezan Júnior government there is an attempt to suppress all popular participation through changes in the laws that regulate popular participation in Porto Alegre (de-democratization). In turn, CMDUA has broadened the base of popular participation and expanded to civil society through the Regional Planning Forums, but it has not surpassed the tradition of working for large urban projects and the real estate elite.