Bolsa Família e saúde bucal em população de baixa renda do município de São Leopoldo

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa social de Transferência de Renda Condicional (TRC) que foi instituído na política social brasileira em âmbito nacional e existem vários similares em outros países. O objetivo primário deste estudo foi descrever população de baixa renda elegível ao PBF do município de São Leopoldo. O objetivo secundário foi verificar influências e relações entre TRC com variáveis demográficas, econômicas, comportamentais e serviços de saúde bucal. Foram adotadas as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos - Resolução 466/2012. É um estudo transversal analítico de base populacional, nas famílias elegíveis ao benefício Bolsa Família (BF), recebedores e não recebedores. O nível de confiança aplicado foi de (alfa) 5%, e poder de (beta) 80% com razão entre os grupos de 1,0. Os indivíduos amostrados foram selecionados por amostragem aleatória simples a partir de lista de elegíveis cadastrados no Cadastro Único. O inquérito foi aplicado tanto ao Responsável da Família (RF) como aos seus familiares. Para realização deste estudo partiu-se de uma revisão empírica sobre políticas sociais, dados primários de pesquisa sobre dor de dente e foi descrita a população elegível pelo PBF relacionado às variáveis independentes demográficas, socioeconômicas e comportamentais de saúde. O resultado é apresentado em dois artigos: um no formato de revisão de literatura que se refere a políticas públicas sociais na saúde bucal - implica numa revisão sobre Políticas Sociais, Direitos Humanos e Transferência de Renda e outro, como análise estatística descritiva de população elegível, recebedora e não recebedora da BF em relação a fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais, saúde bucal e acesso à serviços odontológicos. A TRC como política social beneficia diretamente os indivíduos que recebem a BF quanto ao acesso direto à saúde e indiretamente, em longo prazo, aos indivíduos que não recebem o benefício, mas já receberam BF quanto à comportamentos de saúde bucal. O PBF alcança população de baixa renda, é focalizado na pobreza e o Cadastro Único executa de forma eficaz a seleção de famílias beneficiárias ao BF.

The Bolsa Família Program (PBF) is a social program of Conditional Cash Transfer (CCT) that was established in Brazilian social policy at the national level and there are several similar in other countries. The primary objective of this study was to describe a São Leopoldo low-income population eligible for PBF. The other objective was to verify influences and relationships between CCT with demographic, economic, behavioral and oral health services variables. The Guidelines and Norms Regulating Research Involving Human Beings were adopted - Resolution 466/2012. It is a population-based and cross-sectional study in families eligible for the Bolsa Família (BF) benefit, both recipients and non-recipients. The confidence level applied was (alpha) 5%, and (beta) 80% power with ratio between groups of 1.0. The individuals sampled were selected by simple random sampling from the list of eligible individuals registered in the Cadastro Único. The survey was applied to both the Hold of the Family (HF) and their families. The study was based on an empirical review of social policies, primary data on toothache research, and the population eligible for the PBF was described and related to independent demographic, socioeconomic and behavioral health variables. The result is presented in two articles: one in the literature review format that refers to social public policies in oral health - implies a review on Social Policies, Human Rights and Income Transfer and another, such as descriptive statistical analysis of eligible population, BF recipient and non-recipient in relation to demographic, socioeconomic, behavioral factors, oral health and access to dental services. The CCT as a social policy directly benefits individuals receiving BF regarding direct access to health and indirectly, in the long term, to individuals who do not receive the benefit, but have already received BF regarding oral health behaviors. The PBF reaches low income population, is focused on poverty and the Cadastro Único effectively performs the selection of BF beneficiary families.