Proposta de cenários para a atividade de mineração de areia no Guaíba (RS) Proposta de cenários para a atividade de mineração de areia no Guaíba (RS)

Abstract

O Lago Guaíba, localizado próximo à Região Metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, tem importante ligação cultural com a região e é o principal manancial para os municípios próximos. Além disso, permite a ligação portuária da capital gaúcha com o Oceano Atlântico. No passado recente, o sedimento de fundo foi explorado para fornecimento de areia ao mercado de construção civil da região. No entanto, a atividade de mineração foi paralisada após denúncias de danos ambientais e questionamento legal da competência dos municípios próximos para emissão de autorizações para mineração. Após extensas discussões técnicas e judiciais, a retomada da mineração ficou condicionada ao prévio zoneamento do Lago Guaíba. O presente estudo visa contribuir à proposição deste zoneamento, ao gerar um banco de dados em Sistema de Informações Geográficas (SIG) reunindo informações sobre o Lago Guaíba e, posteriormente, utilizando os modelos ecossistêmicos InVEST - Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs elaborar um mapa de importância de atividades desenvolvidas no Guaíba com base ecossistêmica e propor a modelagem de 3 cenários distintos de zoneamento do Lago para a atividade de mineração de areia. Os diferentes cenários consideraram de forma mais ou menos restritiva aspectos físicos e ambientais do lago como a granulometria do sedimento de fundo, presença de esporões e a distribuição espacial das atividades humanas atualmente desenvolvidas. No entanto, todos os cenários levaram em consideração restrições básicas à mineração, como o distanciamento das margens, um raio de proteção dos pontos de captação de água bruta, o canal de navegação, as rotas de transporte de passageiros, as áreas ocupadas por estruturas de saneamento e a Área de Preservação Ambiental do Delta do Jacuí. Estas restrições básicas ocupam 25,26 km², o equivalente a 4,9% da área de estudo. No Guaíba os pontos que notadamente atraem atividades humanas são pontos como balneários, os cais de navegação comercial, os terminais de transporte de passageiros, as colônias de pescadores, as marinas e clubes náuticos, os pontos considerados como relevantes para pesca e pontos turísticos. Estes pontos foram inseridos no modelo na forma de Hotspots. Para avaliação da sobreposição de usos, obteve-se mapas de Frequência de Sobreposição de Uso e de Índice de Importância da Sobreposição. Frente aos cenários desenvolvidos, as áreas sem restrições e com menores graus de importância para as outras atividades humanas foram consideradas mais aptas para a atividade de mineração. O Cenário A, ou Conservacionista, apresentou 390,6 km² de restrição à mineração, ou seja, 76% da área de estudo. O Cenário B, Desenvolvimentista, resultou em 144,08 km² de restrição à mineração, ou seja, 28% da área de estudo. E, por fim, o Cenário C, de Gestão, resultou em 257,55 km² de restrição à mineração, ou seja, 50,1% da área de estudo. Os resultados gerados apresentam de forma integrada os principais aspectos a serem observados na proposição de um zoneamento da mineração para o Lago Guaíba, subsidiando o processo de tomada de decisão ao oferecer respostas de maneira flexível, ou seja, na forma de cenários possíveis, ao invés das tradicionais proposições no formato hard mapping.

Guaíba lake, located near the Metropolitan Region of Porto Alegre, in Rio Grande do Sul state, has an important cultural link with the region and it is the main source of raw water for the nearby municipalities. In addition, it allows the port connection of the Rio Grande do Sul’s capital with the Atlantic Ocean. In the recent past, the bottom sediment was exploited to provide sand to the region's construction market. However, the mining activity was paralyzed after complaints of environmental damage and legal jurisdiction of the nearby municipalities to allow the mining activity. After extensive technical and judicial discussions, the continuity of the activity was conditioned to the previous Guaíba lake zoning. The present study intends to contribute to this zoning proposal, generating a database in Geographic Information System (GIS) by gathering information about Guaíba lake and later, using InVEST ecosystem models - Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs to propose the modeling of 3 distinct zoning scenarios for sand mining activity. The different scenarios considered, in different levels of restrictiveness, physical and environmental aspects of the lake such as the granulometry of the bottom sediment, presence of spurs, and the spatial distribution of human activities currently developed. However, all scenarios have considered basic restrictions on mining such as the margin distance, a radius of protection of the raw water catchment points, the navigation channel, the passenger transport routes, the areas occupied by sanitation structures, and the Jacuí Delta Environmental Preservation Area. These basic restrictions occupy 25.26 km², equivalent to 4.9% of the study area. In Guaíba lake the points that attract human activities are points such as seaside resorts, commercial shipping docks, passenger terminals, fishermen's colonies, marinas, and nautical clubs, points considered relevant for fishing and tourist spots. These points were inserted into the model as Hotspots. To evaluate the use overlapping, we obtained maps of Frequency of Overlapping Use and Overlapping Use Importance Index. In view of the developed scenarios, the areas with no restrictions and with lower degrees of importance for human activities were considered more suitable for the mining activity including mining suitability analysis based on Guaíba's different aquatic environmental systems. Scenario A, or Conservationist, presented 390.6 km² of mining restriction, or 76% of the study area. Scenario B, Developmental, resulted in 144.08 km² of mining restriction, that is, 28% of the study area. And, finally, Scenario C, Management, resulted in 257.55 km² of mining restriction, or 50.1% of the study area. The generated results present in an integrated way the main aspects to be observed in the proposition of a mining zoning for Guaíba Lake, subsidizing the decision-making process by offering answers in a flexible way in form of possible scenarios, instead of traditional hard mapping propositions.