Transparência nos municípios de Porto Alegre e de Santa Maria (RS) : uma análise comparativa no período de 2015 a 2018

Abstract

O presente estudo tem como objetivo mensurar o nível de transparência, por meio da evidenciação de informações públicas obrigatórias nas páginas eletrônicas dos municípios de Porto Alegre e de Santa Maria, ambos os municípios do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A análise compreendeu o período de 2015 a 2018, e teve por objetivo, (1) mensurar os níveis de transparência dos municípios, (2) sua variação ao longo do período avaliado, (3) verificar se os municípios haviam sido contemplados com premiação, por manterem boas práticas de transparência na internet; e (4) avaliar se o município de Porto Alegre, por se tratar da capital do estado, poderia servir de referência aos demais municípios do estado. Os resultados apontam que nenhum dos municípios cumpre na totalidade o que a legislação exige, ainda assim, apresentaram bons níveis de transparência. A variação dos níveis de transparência de Porto Alegre deu-se na forma negativa, pois o nível decaiu desde o início do período analisado, quando apresentou o índice mais elevado. Já o município de Santa Maria obteve variação irregular, oscilando ao longo do período. Calculando a média dos níveis de transparência dos municípios, constatou-se que Porto Alegre apresenta uma gestão pública mais transparente que Santa Maria, podendo servir de referência aos municípios gaúchos. Destaca-se que os municípios apresentaram bons níveis de transparência, em especial a capital, mas ainda têm que melhorar, para atender o que a legislação exige.

The aim of this study is to measure the level of transparency by disclosing mandatory public information on the websites of the municipalities of Porto Alegre and Santa Maria, both municipalities in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The analysis comprised the period from 2015 to 2018, with the objective of (1) measuring the levels of transparency of the municipalities, (2) their variation over the period evaluated, (3) verifying that municipalities had been granted awards, for maintaining good transparency practices on the internet; and (4) to evaluate whether the municipality of Porto Alegre, being the capital of the state, could serve as a reference to other municipalities in the state. The results show that none of the municipalities fully complies with what the legislation requires, nevertheless, they presented good levels of transparency. The variation in the transparency levels of Porto Alegre occurred in a negative way, since the level declined since the beginning of the analyzed period, when it presented the highest index. Already the municipality of Santa Maria obtained irregular variation, oscillating throughout the period. By calculating the average levels of transparency of the municipalities, it was verified that Porto Alegre presents a more transparent public management than Santa Maria, being able to serve as reference to the gaucho municipalities. It should be noted that the municipalities presented good levels of transparency, especially the capital, but still have to improve, to meet what the legislation requires.