Participação em saúde : contextos e recursos em Caxias do Sul (RS), 2017

Abstract

Com o término do período militar e democratização do governo brasileiro, instâncias de participação social na área da saúde pública foram institucionalizadas nas três esferas de governo. O estudo pretende analisar o funcionamento das instâncias de participação social na gestão pública de saúde no município de Caxias do Sul - o Conselho Municipal de Saúde, Conselho Local de Saúde e a Conferência Municipais de Saúde. A análise se baseou nos elementos – contextos e recursos – que influenciam a participação popular conforme modelo divulgado pela Organização Mundial da Saúde. Tais elementos são: consciência e atuação política; organização da sociedade civil, estruturas e espaços, recursos, conhecimento e impactos de políticas e práticas anteriores.

After achieving democracy, the Brazilian Constitution of 1988 established the creation of permanent and deliberative federal, state and municipal, health conferences and councils. This study aims to verify the effectiveness of social participation in the city of Caxias do Sul by analyzing the elements that influence social participation. The analysis of the data was based on thematic analysis, aiming to fit into the categories established by the World Health Organization (WHO). According to the WHO, participatory culture depends on governments and politicians sensitive to participation, organized and mobilized civil society in defense of their interests and rights and four other key components: structures (political, physical and institutional) and spaces that allow the participation, resources, knowledge, policies and practices on participation and its relationship with government.