Análise dos índices de universalização de água e de esgoto nas áreas urbanas do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O saneamento básico é de fundamental importância para a qualidade de vida das pessoas e para a preservação do meio ambiente. Sabe-se que a universalização, em especial no que tange ao tratamento de água e ao esgotamento sanitário, é um desafio para o Brasil, tanto pela extensão territorial, quanto pela falta de políticas públicas eficazes. Neste cenário, a Lei 11.445/2007, conhecida como a Lei do Saneamento, prevê a implantação do PLANSAB, o qual estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o País para o vintênio 2014-2033 e, para o acompanhamento e a verificação do atendimento às metas do Plano, o SNIS é o sistema no qual os dados são informados pelas prestadoras de serviços de saneamento, de forma voluntária. A importância do estudo dá-se pelo conhecimento da situação do saneamento básico nas áreas urbanas do estado, auxiliando no dimensionamento do desafio da universalização, em especial, do esgotamento sanitário. Objetivou-se analisar a situação da universalização de água e esgoto no Estado do Rio Grande do Sul em relação às metas dos indicadores do Índice de Atendimento Urbano de Esgoto referido aos municípios atendidos com água e do Índice de Atendimento Urbano de Água. Os dados foram coletados no SNIS e no PLANSAB, tendo sido analisados os índices de cobertura de água e de esgoto, de forma global, por mesorregião, pela existência de PMSB e pelo tipo de prestador de serviço. A avaliação dos índices indicou boas perspectivas de atendimento da meta para a universalização de água nas áreas urbanos do estado do Rio Grande do Sul, mas foi preocupante nos índices de esgotamento sanitário.

Basic sanitation is of fundamental importance for the quality of life of the people and for the preservation of the environment. It is known that universalization, especially in relation to water treatment and sanitary sewage, is a challenge for Brazil, both for territorial extension and for the lack of effective public policies. In this scenario, Law No. 11,445 / 2007, known as the Sanitation Law, provides for the implementation of PLANSAB, which establishes guidelines, goals and actions for basic sanitation for the country for the 2014-2033 and, for monitoring and verification of the plan's goals, the SNIS is the system in which the data are informed by the sanitation service providers, on a voluntary basis. The importance of the study is due to the knowledge of the situation of basic sanitation in the urban areas of the state, helping in the dimensioning of the challenge of universalization, especially of sanitary sewage. The objective of this study was to analyze the situation of water and sewage universalization in the State of Rio Grande do Sul in relation to the targets of the Indicators of the Urban Sewer Service Index referring to the municipalities served with water and the Urban Water Service Index. The data were collected in the SNIS and PLANSAB, and the water and sewage coverage indexes were analyzed globally, by mesoregion, by the existence of SMP and by the type of service provider. The evaluation of the indexes indicated good prospects of meeting the goal for the universalization of water in the urban areas of the state of Rio Grande do Sul, but it was worrisome in the indexes of sanitary sewage.