Política de Desenvolvimento de Regiões Afetadas por Empreendimentos Hidrelétricos (PDRAEH) e Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos (PEAEH) no estado do Rio Grande do Sul : impacto no plano plurianual 2016- 2019

Abstract

O presente trabalho é um estudo exploratório de caráter documental sobre a construção e efetivação das políticas públicas voltadas aos atingidos por barragens no estado do Rio Grande do Sul. Visa, portanto, apresentar o histórico dos conflitos em torno da implementação de barragens, analisar as políticas públicas relacionadas ao tema e constatar, por fim, se as mesmas foram contempladas ou não no Plano Plurianual do período posterior.

El presente trabajo es un estudio exploratorio de carácter documental acerca de la construcción y la efectividad de las políticas públicas de los afectados por represas en el Estado de Rio Grande do Sul. Busca, por lo tanto, presentar el histórico de los conflictos en torno a la implementación de represas, analizar las políticas públicas relacionadas al tema y constatar, por fin, si las mismas fueran contempladas o no en el Plan Plurianual del período posterior.