A terceirização dos serviços médicos no SUS : uma análise das contratações de empresas terceirizadas para prestação de serviços médicos em Porto Alegre

Abstract

Este trabalho teve como objeto a análise da Terceirização dos Serviços Médicos no município de Porto Alegre, RS. Busca responder quais as razões que levaram a administração municipal de Porto Alegre a contratar os serviços médicos e quais as consequências em termos de qualidade dos serviços prestados à população, a partir da análise documental de editais de concursos públicos, dos contratos terceirizados de serviços médicos, disponíveis no Portal da Transparência e dos Relatórios de Gestão Municipal. Também foi realizada pesquisa junto aos profissionais médicos terceirizados, servidores e gestores que atuam nos Pronto Atendimentos Cruzeiro do Sul, Lomba do Pinheiro e Bom Jesus, com objetivo de conhecer o perfil desses profissionais terceirizados e o posicionamento dos gestores/servidores que atuam diretamente com a questão da terceirização. Os resultados indicaram que a dificuldade que a Administração Municipal possui em repor seu quadro no quantitativo necessário é em virtude, principalmente, da baixa remuneração salarial paga aos profissionais médicos e também uma opção da gestão municipal, o que permite concluir que a terceirização, apesar de ser uma realidade, dever ser melhor avaliada, principalmente, quando se trata de prestação de serviços essenciais à população.

This study aimed to analyze the Outsource Medical Services in Porto Alegre, Brazil. It seeks to answer the reasons that led the Porto Alegre municipal administration to contract medical services and the consequences in terms of the quality of services provided to the population, from the document analysis of public tenders, the outsourced medical services contracts, available at the Transparency Portal and the Municipal Management Reports. A survey was also carried out with outsourced medical professionals, employees and managers who work at the Emergency Services: Cruzeiro do Sul, Lomba do Pinheiro and Bom Jesus, to know the profile of these outsourced professionals and the position of the managers / servers that act directly with the outsourcing issue. The results indicated that the difficulty that the Municipal Administration has to replace its staff in the necessary quantity is mainly due to the low salary paid to medical professionals and also an option of municipal management for outsourcing, which allows us to conclude that outsourcing, Despite being a reality, it should be better evaluated, especially when it comes to providing essential services to the population.