Análise da cobertura populacional da atenção básica de saúde no Rio grande do sul e seu impacto sobre a mortalidade infantil

Abstract

Introdução: a taxa de mortalidade infantil (TMI) é um dos indicadores básicos de saúde que reflete o desenvolvimento socioeconômico da população, além da eficácia das políticas públicas para áreas de saúde, educação, saneamento, entre outros. A Atenção Básica de Saúde (AB) é reconhecida como estratégia capaz de influenciar nos indicadores da TMI. Objetivo: realizar uma análise de série histórica sobre a influência da cobertura populacional de Atenção Básica nos índices de mortalidade infantil nas macrorregiões e regiões de saúde no estado do RS. Método: a presente pesquisa trata de um estudo observacional longitudinal retrospectivo analítico, tendo como objetivo analisar a relação existente entre o aumento da cobertura populacional pela AB e a redução dos índices de mortalidade infantil nas macrorregiões e regiões de saúde no estado do Rio Grande do Sul (RS) na série histórica entre 2007 e 2016. Os dados sobre a cobertura populacional da AB no estado do RS foram coletados no banco de dados do Departamento de Atenção Básica (DAB), mais especificamente no Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor). Já o levantamento de dados sobre os índices de mortalidade infantil no estado do RS foram coletados no módulo Tabnet Datasus do Ministério da Saúde e no Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI) da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do RS. Resultados: observou-se que no estado do RS ocorreu o aumento acentuado na cobertura populacional pela AB e, paralelamente, a redução consistente na mortalidade infantil para menores de 1 ano de idade no período de 2007 a 2016. Como condicionantes que fazem parte da política de cobertura da AB e, consequentemente, contribuem para redução da TMI, destacam-se a diminuição das internações por condições sensíveis à AB (ICSAB), diminuição dos recém-nascidos com peso inferior a 2,5 kg e o aumento do número de consultas pré-natais. Conclusão: dessa forma, a pesquisa em questão, através dos dados apresentados e do consenso que há na literatura, permite sugerir que há relação entre a ampliação do acesso a AB com a redução da mortalidade infantil no estado do RS.

Introduction: the infant mortality rate (IMR) is a health indicator that reflects the socioeconomic development of the population, in addition to the requirements for health, education, sanitation, among others. The Primary Health Care (PHC) is recognized as strategy capable to influence the indicators of TMI. Objective: to carry out a historical series analysis on the influence of the population coverage of Basic Attention on infant mortality rates in macro regions and health regions in the state of RS. Method: the present research is an analytical retrospective longitudinal study, aiming to analyze the relationship between the increase in population coverage by PHC and the reduction of infant mortality rates in health macroregions and regions in the state of Rio Grande do Sul (RS) in the historical series between 2007 and 2016. Data on the population coverage of PHC in the RS state were collected in the database of the Department of Primary Care (DPC), more specifically in the Information and Management System of Primary Care (e-Gestor). On the other hand, data collection on IMR in the RS state was collected in the Tabnet Datasus module of the Ministry of Health and in the Department of Information Technology Management (DITM) of the State Department of Health (SDH). Results: it was observed that in the RS state there was a sharp increase in the population coverage by PHC and, in parallel, a consistent reduction in infant mortality for children under 1 year of age from 2007 to 2016. As conditioning factors that are part of the PHC coverage policy and, consequently, contribute to the reduction of IMR, we highlight the reduction of hospitalizations for sensitive conditions to primary health care (HSCPHC), a decrease in newborns weighing less than 2.5 kg and the increase in the number of prenatal consultations. Conclusion: thus, the research in question, through the data presented and the consensus in the literature, suggests that there is a relationship between the expansion of access to PHC and the reduction of infant mortality in the State of RS.