Prevalência de cirurgias de esterilização voluntária na região de saúde Fronteira Noroeste

Abstract

A vida das mulheres sempre foi marcada por discursos de restrição acerca da sexualidade, através do controle do prazer e da moral. No decorrer da história, a necessidade de controlar a fertilidade passa a ser reflexo da abordagem que se dá para a sexualidade feminina. Considerando os direitos ao planejamento familiar contemplados pela Constituição Federal brasileira, a saúde pública tem proposto políticas tanto para mulheres como para homens que visam métodos contraceptivos, que incluem os procedimentos de esterilização voluntária. Com base nisso, o objetivo desse trabalho foi descrever a ocorrência de esterilizações masculinas e femininas no período de 2015 a 2018 na região de saúde Fronteira Noroeste, pertencente a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul, e no município de Campina das Missões, assim como indicar dados sobre a participação masculina e feminina na realização de esterilização cirúrgica e possibilidades de fortalecimento do acesso a esses procedimentos pelo SUS. Na região de abrangência desse estudo, foram realizadas, no período de quatro anos, 76 cirurgias de esterilização voluntária, sendo 73 (96,05%) femininas. No município de Campina das Missões, o cenário foi ainda pior, apontando que nos 4 anos, período referente a esse estudo, não foram encontrados dados de cirurgias de esterilização voluntária, evidenciando uma possível falta de ações estratégicas, do ponto de vista de saúde pública, no tocante ao planejamento familiar.

Women's lives have always been marked by restrictive discourses about sexuality through the control of pleasure and morals. Throughout history, the need to control fertility is a reflection of the approach taken to female sexuality. Considering the rights to family planning contemplated by the Brazilian Federal Constitution, public health has proposed policies for both women and men aimed at contraceptive methods, which include voluntary sterilization procedures. Based on this, the objective of this study was to describe the occurrence of male and female sterilization from 2015 to 2018 in the Fronteira Noroeste health region, belonging to the 14th Regional Health Coordination of Rio Grande do Sul, and in the municipality of Campina das Missões, as well as indicate data on male and female participation in performing surgical sterilization and possibilities for strengthening access to these procedures by the SUS. In the region covered by this study, 76 voluntary sterilization surgeries were performed over a four-year period, 73 (96.05%) of which were female. In the municipality of Campina das Missões, the scenario was even worse, pointing out that in the 4 years, period referring to this study, no data from voluntary sterilization surgeries were found, showing a possible lack of strategic actions, from the public health point of view. regarding family planning.