Contribuição à análise da aplicação da política de cotas raciais no ensino superior

Abstract

A presente dissertação estuda a política de cotas raciais no ensino superior. O objetivo principal consiste em avaliar a implantação das cotas raciais, considerando os enfoques existentes na literatura especializada sobre a temática. Foram delineados os seguintes objetivos específicos: mensurar quantas vagas foram destinadas às cotas raciais nas instituições públicas e gratuitas de ensino superior da região sul do Brasil no período de 2011 a 2017; verificar, nesse mesmo período, quantos estudantes negros ingressaram nessas instituições por intermédio das cotas raciais e verificar se há, ou não, diferenças na evasão e no desempenho acadêmico entre os ingressantes pelas cotas raciais e os ingressantes pela ampla concorrência nas universidades federais. A metodologia utilizada na investigação lógica procurou se basear no método dialético contido no Livro I d`O Capital de Karl Marx. A coleta e análise dos dados foram realizadas através de pesquisa documental e da descrição estatística. Os resultados da pesquisa apontaram que após a consolidação da lei federal 12.711/2012, aproximadamente vinte e duas mil e oitocentas vagas foram destinadas as cotas raciais nos anos de 2016 e 2017. A evolução da taxa de crescimento indica que as vagas destinadas as cotas raciais tenham chegado ao limite. Devido aos problemas nos dados do censo da educação superior, foi possível estimar o quanto as cotas raciais contribuíram para o acesso de estudantes negros no ensino superior somente no período entre 2016-2017. Neste período, para cada cem estudantes que ingressaram no ensino superior público gratuito, oito foram estudantes negros por intermédio das cotas raciais. Esse percentual poderia ser maior, visto que aproximadamente 50% das vagas não foram preenchidas. Na análise da evasão e do desempenho acadêmico, os resultados mudaram conforme o período da turma no curso e a universidade, não indicando o estabelecimento de um padrão. Este estudo procurou contribuir com a avaliação da política de cotas no ensino superior, mas sem uma melhora na sistematização dos dados, essa avaliação pode ficar comprometida.

The present dissertation studies the policy of racial quotas in higher education. The main objective is to evaluate the implementation of racial quotas, considering the existing approaches in the specialized literature on the subject. The following specific objectives were outlined: to measure how many places were allocated to racial quotas in public and free higher education institutions in southern Brazil the period from 2011 to 2017; verify, in the same period, how many black students entered these institutions through racial quotas and check if there is, or not, differences in dropout and academic performance among the racial quota entrants and those entering the competition in the federal universities. The methodology used in logical research sought to be based on the dialectical method contained in the Book I of ‘The Capital’ of Karl Marx. The data collection and analysis were performed through documentary research and the statistical description. The results of the survey pointed out that after the consolidation of the federal law 12.711/2012, approximately twenty two thousand eight hundred vacancies per year were allocated to racial quotas in 2016 and 2017 in southern Brazil. The evolution of the growth rate indicates that the vacancies destined for the racial quotas have reached the limit. Due to problems in the census data of higher education, it was possible to estimate how racial quotas affected the access of black students to higher education only in the period between 2016-2017. In this period, for every one hundred students who have entered free public higher education, eight were black students through racial quotas. This percentage could be higher, as approximately 50% of vacancies were not filled. In the analysis of evasion and academic income the results changed according to the class period in the course and the university, not indicating the establishment of a standard. This study sought to contribute to the evaluation of the quota policy in higher education, but without an improvement in the systematization of the data, this evaluation may be compromised.