Avaliação da equidade no acesso aos serviços de saúde utilizando o modelo de oportunidade espacial : como a população de Porto Alegre está localizada em relação às Unidades de Saúde?

Abstract

Este trabalho tem como tema o estudo da forma urbana e suas possíveis influências no acesso das populações aos serviços de saúde. As condições de saúde da população têm sido avaliadas através de diversos indicadores, desde os índices mais gerais, que medem o bem-estar e a qualidade de vida (Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Vulnerabilidade Social), indicadores simples de proporção (por exemplo, leitos hospitalares/habitante), e também medidas de distância e acessibilidade aos equipamentos/serviços de saúde. Este trabalho aplica indicadores de desempenho espacial, que são baseados em modelos urbanos e avançam ao descrever de forma sistêmica e desagregada espacialmente as facilidades de acesso de cada localização residencial a um sistema de serviços existente. O objetivo desta dissertação é sistematizar uma metodologia para avaliação da equidade no acesso aos serviços públicos de saúde de atenção primária – unidades de saúde (US) utilizando o modelo de Oportunidade Espacial (Krafta, 1996). Para aplicação do método escolheu-se como estudo de caso a cidade de Porto Alegre. Parte-se do pressuposto que a equidade deve ser entendida como o tratamento desigual para os desiguais, ou seja, que aqueles que mais necessitam de saúde pública deveriam ter maiores oportunidades de acessá-la. A metodologia apresentada se baseia em modelos configuracionais urbanos e envolveu inicialmente o cálculo da acessibilidade direcionada das demandas (moradores) às ofertas (US), com base no modelo de Oportunidade Espacial. Em um segundo momento se avaliou a equidade da distribuição espacial das US, através da análise da oportunidade espacial relativa para quatro perfis populacionais considerados como prioritários no acesso às US (por critérios de renda, idade, raça e precariedade da infraestrutura). A avaliação da equidade relativa se deu através da análise das diferenças: a oportunidade espacial dos quatro perfis populacionais prioritários foi analisada quanto à sua distribuição espacial e valores da medida. Os resultados foram discutidos de forma comparativa aos valores da oportunidade média geral da cidade e de outras unidades espaciais específicas, como bairros e aglomerados subnormais. Essa análise comparativa permitiu a identificação de situações de maior ou menor equidade no acesso à saúde pública de atenção primária. A análise evidenciou que a forma da cidade compromete esse acesso. Foram identificadas situações como a dos perfis prioritários localizados no extremo sul da cidade, em espaços com relativa proximidade geográfica às US, porém com baixa oportunidade, devido a fatores como a posição relativa segregada no sistema, a rarefação e fragmentação da malha viária, entre outros. A metodologia apresentada mostrou-se com potencial para analisar e discutir a complexidade dos padrões de acesso da população aos serviços de saúde e também pode servir de suporte para testar cenários alternativos, na tomada de decisão em políticas públicas de saúde.

This work has as its theme the study of the urban form and its possible influences in the access of the populations to the health services. The health conditions of the population has been assessed through diverse indicators, from more broad indexes, that measure the well-being e quality of life (Human Development Index, Social Vulnerability Index, simple ratio indicators (for example, hospital beds/inhabitants), and also measures of distance and accessibility to equipments/services of health. This work applies indicators of spatial performance, which are based on urban models and progress in describing, in a sistematic and spatially disaggregated way, the access facilities of each residential location to an existing service system. The goal of this dissertation is to sistematize a methodology for assessing equity in the access of primary health care of public services – Health Units (Unidades de Saúde – US), using the Spatial Opotunity model (Karfta, 1996). For the application of the method, the city of Porto Alegre was chosen as the case study. It is assumed that equity should be understood as unequal treatment for the unequal, that is, that those most in need of the public health system should have greater opportunities to access it. The methodology presented is based on urban configurational models and initially involved the calculation of the direct accessibility of the demands (residents) to the offers (US), based on the Spatial Opportunity model. In a second moment, the spatial distribution of the US was assessed by analyzing the relative spatial opportunity for four population profiles considered as priority access to US (by criteria of income, age, race and infrastructure precariousness). The evaluation of relative equity occurred through analysis of the differences: the spatial opportunity of the four priority population profiles was analyzed regarding spatial distribution and measurement values. The results were discussed in a comparative way to the values of the general average opportunity of the city and of other specific spatial units, such as neighborhoods and subnormal clusters. This comparative analysis was performed with an identification of situations of greater or lesser equity without access to a primary care solution. The analysis showed that the city form compromises this access. It was identified situations such as the priority profiles located in the southern end of the city, in spaces with relative geographical proximity to the US, but with a low opportunity, due to factors such as the relative position segregated in the system, rarefaction and fragmentation of the road network, among others. The methodology presented showed potential to analyze and discuss the complexity of population access patterns to health services and can also be used as support to test alternative scenarios in decision-making in public health policies.