O método jurídico e as categorias fundamentais do direito processual civil na visão de Pontes de Miranda: síntese entre o pensamento europeu e a tradição jurídica luso-brasileira
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Date
2013Author
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Abstract in Portuguese (Brasil)
O presente trabalho pretende identificar as fontes do método jurídico adotado por Pontes de Miranda e a sua projeção na formulação das categorias fundamentais do direito processual civil: pretensão e ação. Para tanto, partir-se-á da análise de suas obras, procurando contextualizá-las com as concepções vigentes no momento histórico em que foram redigidas. O que se procurará demonstrar no curso do ensaio é que Pontes de Miranda não se limitou a assimilar de maneira acrítica a doutrina jurídica eu ...
O presente trabalho pretende identificar as fontes do método jurídico adotado por Pontes de Miranda e a sua projeção na formulação das categorias fundamentais do direito processual civil: pretensão e ação. Para tanto, partir-se-á da análise de suas obras, procurando contextualizá-las com as concepções vigentes no momento histórico em que foram redigidas. O que se procurará demonstrar no curso do ensaio é que Pontes de Miranda não se limitou a assimilar de maneira acrítica a doutrina jurídica europeia, especialmente alemã, mas que, apesar de ter utilizado essa doutrina, manteve-se fiel à tradição jurídica luso-brasileira. ...
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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Lisboa. Ano 2, n. 2 (2013), p. 1357-1390
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