O método jurídico e as categorias fundamentais do direito processual civil na visão de Pontes de Miranda: síntese entre o pensamento europeu e a tradição jurídica luso-brasileira

Abstract

O presente trabalho pretende identificar as fontes do método jurídico adotado por Pontes de Miranda e a sua projeção na formulação das categorias fundamentais do direito processual civil: pretensão e ação. Para tanto, partir-se-á da análise de suas obras, procurando contextualizá-las com as concepções vigentes no momento histórico em que foram redigidas. O que se procurará demonstrar no curso do ensaio é que Pontes de Miranda não se limitou a assimilar de maneira acrítica a doutrina jurídica europeia, especialmente alemã, mas que, apesar de ter utilizado essa doutrina, manteve-se fiel à tradição jurídica luso-brasileira.