Navegação Teses e Dissertações defendidas na UFRGS por Assunto "Public policy"
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30 anos de governança da internet no Brasil : coalizões e ideias em disputa pela rede
(2020) [Tese]Esta tese investiga o papel das ideias e convicções na estruturação das políticas de governança da Internet no Brasil, em especial no Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Para isso, foram mobilizados o conceito de Coalizões ... -
O acesso ao ensino superior público brasileiro : um estudo quantitativo a partir dos microdados do Exame Nacional do Ensino Médio
(2019) [Tese]Uma das maiores exigências da sociedade neoliberal é uma elevada qualificação educacional para a entrada, ou permanência, no mercado de trabalho. Hoje, um título do ensino superior é critério seletivo para a maioria dos ... -
As ações afirmativas e suas repercussões no campo acadêmico e científico : um olhar antropológico sobre a efetividade das políticas reparatórias no Brasil
(2023) [Dissertação]Inserida no campo temático das relações étnico-raciais e culturais, a presente dissertação focaliza a vigência contemporânea das políticas públicas de ações afirmativas, assumindo como métrica o viés antropológico da ... -
Ações de redução de danos voltadas para usuários de drogas : uma revisão integrativa
(2011) [Dissertação]Trata-se de uma revisão integrativa da literatura baseada em Cooper, que objetivou conhecer e identificar as ações de redução de danos voltadas para os usuários de drogas em artigos publicados em periódicos científicos. ... -
A agricultura familiar no código florestal : uma análise a partir da construção dos instrumentos da ação pública no Brasil e no estado de Mato Grosso
(2022) [Tese]A tese analisa como a agricultura familiar foi incorporada às normas que regulam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), instrumentos da ação pública ambiental, regulamentados pelo ... -
Agrobiodiversidade e a sua articulação entre as dimensões da segurança alimentar e nutricional : uma análise multiescalar no território rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul
(2017) [Dissertação]Este trabalho percorre a trajetória de construção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), demonstrando as conquistas sociais no campo do conhecimento, explorando seu caráter interdisciplinar e a sua ... -
Análise da formação de agenda governamental sobre políticas públicas para mulheres portadoras de endometriose : um estudo de caso sobre o Brasil e a Austrália
(2021) [Tese]A endometriose é uma patologia caracterizada pela presença de tecido endometrial de caráter benigno fora da cavidade uterina. A doença se manifesta pelas dores agudas no período menstrual; dor durante as relações sexuais; ... -
Análise do acesso à educação para a promoção do desenvolvimento humano e a redução das desigualdades raciais : o papel do estado e a política de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(2017) [Dissertação]O presente trabalho se insere dentro de um conjunto de produção científica motivado pela implementação da política de cotas nas universidades federais. Foi quando a Universidade de Brasília (UnB) criou o ingresso por reserva ... -
Análise econômico-espacial da distribuição de recursos públicos estaduais como política de desenvolvimento regional nos COREDES
(2012) [Dissertação]A descentralização da gestão pública é uma estratégia para o desenvolvimento regional em busca de melhorias à sociedade. No entanto é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas várias práticas de políticas públicas ... -
Arbitrabilidade : um estudo sobre a arbitragem nas relações internacionais de consumo no Brasil
(2010) [Dissertação]A presente dissertação analisará a utilização da arbitragem como forma de composição de litígios, envolvendo consumidores e fornecedores. Para isso, será estudado o instituto da arbitragem como forma alternativa de resolução ... -
Aspectos científicos, tecnológicos e inter-regionais do seguro agrícola : uma abordagem integrativa
(2023) [Tese]O agronegócio brasileiro contribui sobremaneira para o desenvolvimento socioeconômico do país. Assim, políticas públicas são desenvolvidas com o objetivo de fomentar a produtividade e a obtenção de renda das populações ... -
As Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) no estado de Minas Gerais : características e contradições
(2017) [Dissertação]As APACs têm sido apresentadas por seus gestores e pelos atores que lhe apoiam como um modelo alternativo de prisão que consegue, mediante uma metodologia própria, diminuir até 15% a reincidência das pessoas que cumprem ... -
Atividade física para idosos em Porto Alegre : um estudo dos programas da Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e da Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer - SME
(2004) [Dissertação]O estudo teve por objetivo investigar os programas de atividade física para idosos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre, RS. Foram pesquisadas a Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e a Secretaria ... -
Ativismo alimentar e empreendedorismo de políticas públicas na agenda governamental do estado do Amazonas : análise dos casos da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (CATRAPOA) da Rede Maniva de Agroecologia (REMA)
(2023) [Tese]Os sistemas alimentares industriais contemporâneos geram impactos negativos de diversas ordens. Seu modo de produção, o qual prioriza a monocultura e a utilização intensiva de agrotóxicos, tem prejudicado o meio ambiente, ... -
Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde : propostas para o controle jurisdicional
(2016) [Dissertação]O presente estudo trata da discricionariedade administrativa na opção de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde pela iniciativa privada, conforme previsto no artigo 199, § 1º, da Constituição da República ... -
Avaliação da política pública "Programa Mais Educação" em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul
(2014) [Tese]Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação ... -
Avaliação da triagem auditiva neonatal no SUS : estudo da etapa do reteste em um grupo hospitalar de Porto Alegre e possíveis implicações para a gestão do sistema de saúde
(2014) [Dissertação]Objetivo: Analisar a etapa do reteste da Triagem Auditiva Neonatal (TAN) a partir dos dados encontrados em um hospital de Porto Alegre, bem como analisar os motivos da falta ao reteste, dos bebês que falharam no teste neste ... -
A avaliação de políticas públicas como processo de aprendizagem
(2013) [Dissertação]O presente trabalho objetiva contribuir com a ligação entre teoria e prática da avaliação de políticas públicas. Para tanto, busca descrever um mecanismo de avaliação que constitua a base de um processo de aprendizagem em ... -
Avaliação do ciclo de vida na transição do transporte público urbano de ônibus convencionais para elétricos em Porto Alegre
(2022) [Dissertação]Atividades urbanas, como o transporte, são responsáveis por grande parte das emissões relacionadas à energia. Nesse cenário, cidades estão gradativamente aderindo a políticas sustentáveis. Tais esforços devem ser apoiados ... -
Avaliação do Programa de Apoio a Eventos no País-PAEP, como uma política pública de fomento à disseminação do conhecimento científico
(2012) [Tese]A disseminação do conhecimento científico é de suma importância para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico de um país. Para isso existem programas de políticas públicas que investem na realização de eventos com ...