“Uma escola de todas” ​: a garantia do direito à educação e a população LGBT

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivos realizar um levantamento bibliográfico sobre a temática da garantia do direito à educação para a população LGBT. Identificar as leis e políticas públicas que dão conta dessa prerrogativa. Explicitar a categoria das professoras como profissionais garantidoras do direito à educação. Analisar de que forma esses fatores interferem na trajetória das LGBTs nas escolas públicas brasileiras. O trabalho foi realizado a partir de levantamento bibliográfico das produções acadêmicas a partir dos marcos: da educação, das políticas públicas, da população LGBT e da formação docente. Em seguida, realiza a identificação e a análise das leis e políticas públicas de educação, em especial àquelas voltadas para a população LGBT, que permeiam o campo da escolarização dos sujeitos em uma perspectiva de inclusão da diversidade, como o Projeto Escola Sem Homofobia. Por meio das contribuições apresentadas, o texto tenta abordar em suas reflexões a trajetória escolar da população LGBT, pontuando, principalmente, a marginalização a que a população é submetida e as consequências disso para a conclusão de seus percursos educativos.

This research aims to carry out a bibliographical survey on the theme of guaranteeing the right to education for the LGBT population. Identify the laws and public policies that account for this prerogative. Explain the category of teachers as professionals guaranteeing the right to education. To analyze how these factors interfere in the trajectory of LGBTs in Brazilian public schools. The work was carried out from a bibliographical survey of the academic productions from the milestones: education, public policies, LGBT population and teacher training. It then carries out the identification and analysis of public education laws and policies, especially those aimed at the LGBT population, which permeate the field of schooling of subjects in a perspective of inclusion of diversity, such as the ​Projeto Escola Sem Homofobia​. Through the contributions presented, the text tries to address in its reflections the school trajectory of the LGBT population, highlighting, mainly, the marginalization to which the population is submitted and the consequences of this for the conclusion of its educational routes.