Perseguindo uma inovadora promessa em tempos de retrocessos : o debate público sobre HIV/AIDS em Porto Alegre e a emergência da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP)

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo explorar a emergência da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), enquanto uma importante “inovação” biomédica no campo da prevenção ao HIV/AIDS, considerando a proeminência de um debate público mais amplo sobre a epidemia na cidade de Porto Alegre. Tal “inovação” biomédica recentemente foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Parte-se de discussões acerca do processo de biomedicalização da resposta à epidemia e da presença de movimentos sociais na constituição do que chamo de um debate público, entendido como parte integrante das políticas de produção do conhecimento que cercam o HIV/AIDS. Nesse sentido, procura-se reconhecer e explorar diferentes temporalidades associadas a um momento em que se manifesta a consolidação de importantes promessas no campo, ao mesmo tempo em que são notados retrocessos marcantes na política nacional de resposta à epidemia. Explorando essas temporalidades, a presente investigação procura evidenciar performances específicas da promessa carregada pela PrEP e como esta promessa participa desse debate público. A etnografia foi realizada se valendo de diferentes abordagens teórico-metodológicas, incindindo em técnicas como a análise documental, a observação participante e o recurso a entrevistas semi-estruturadas. Foram analisados documentos relativos ao processo de incorporação da PrEP pela via da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), além de reportagens, artigos científicos e outras publicações que pudessem ser úteis para uma descrição do processo de incorporação da tecnologia de prevenção. São descritos eventos marcantes que ocorreram na cidade de Porto Alegre, a fim de evidenciar quais são os termos do debate público sobre HIV/AIDS, num momento em que a PrEP começa a se consolidar enquanto política pública no sistema de saúde. Nota-se a partir das entrevistas realizadas com voluntários do Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS do Rio Grande do Sul (GAPA-RS) e de um comitê que assessora um ensaio clínico internacional envolvendo a PrEP em Porto Alegre, os sentidos que ganham a prevenção ao HIV/AIDS e a intervenção biomédica em meio a esse debate público, por parte da histórica participação dos movimentos sociais na resposta à epidemia.

This dissertation aims to explore the emergency of Pre-Exposure Prophylaxis (PrEP), as an important biomedical “inovation” in the field of HIV/AIDS prevention, considering the prominence of a wider public debate surrounding the epidemics in the city of Porto Alegre. This biomedical “inovation” recently was incorporated in the brazilian Sistema Único de Saúde (SUS). Discussions about the process of biomedicalization of the response to the epidemics and the presence of social movements in the constitution of what I call a public debate, understood as an integral part of the politics of knowledge production in the field of HIV/AIDS, serve as a starting point to this ethnography. In this direction, it is intended to acknowledge and explore different temporalities associated to a moment in which important promisses in the field begin to consolidate, at the same time it is attemped to note the marked setbacks in the national policy of response to the epidemic. Exploring these temporalities, the present investigation seeks to shed light on specifics enactments of the promise which PrEP carries and how this promise takes part in this public debate. The ethnography was conducted in several theoretical-methodological approaches, focusing in techniques of documentary analysis, participant observation and semi-structured interviews. Documents published by the Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) were included in the documentary analysis, which also covered up other publications such as news articles, scientific literature and materials which could be useful to describe the process of incorporation regarding this technology of prevention. Prominent events which have taken place in Porto Alegre are described, aiming to call atetion to what is mobilized in the public debate, in a moment in which PrEP begin to consolidate as a public policy in the brazilian health system. It is noted, in regards to the interviews conducted with volunteers of the Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS do Rio Grande do Sul (GAPA-RS) and of a committee advising an international PrEP clinical trial, the meanings that encompasses HIV/AIDS prevention and the emergent biomedical intervention, considering the historic participation of social movements in the response to the epidemics.