O empreendedorismo como uma relação assalariada : um estudo sobre um traço da empresarização

Abstract

O mundo moderno tem a Empresa como referência de organização eficaz. Solé (2003; 2008) e Abraham (2006) descrevem um processo de empresarização do mundo cuja relação fundamental é o assalariamento – a Empresa exerce seu poder ao estabelecer relações de salário com os indivíduos. Também compreendendo a Empresa como referência fundamental de organização na modernidade, estudiosos do neoliberalismo (FOUCAULT, 2008a; 2008b; DARDOT; LAVAL, 2016; PUELLO-SOCARRÁS, 2008; 2013) destacam o incentivo ao empreendedorismo dos pequenos negócios complementares. Articulando estas duas perspectivas cheguei ao questionamento acerca da relação entre o assalariamento e o empreendedorismo na economia criativa frente às mudanças no mundo do trabalho no contexto do neoliberalismo. A tese que defendo é que a relação de assalariamento absorve as práticas de empreendedorismo e mantém a exploração. O empreendedorismo possibilitou que o assalariamento fosse mascarado em contratos entre pessoas jurídicas, numa nova forma para lidar com o conflito capital-trabalho. Marx definiu salário como o pagamento pela venda da força de trabalho, numa relação que permite (e mascara) a extração da mais-valia. Ao longo da história a relação de assalariamento foi ressignificada com as conquistas de trabalhadores em suas lutas e assalariamento passou a ser compreendido como o meio de integração social que garante uma posição acompanhada de benefícios (acesso a seguridade social, consumo etc.). No entanto, as modificações em curso no mundo do trabalho vêm desvinculando, cada vez mais, o trabalho assalariado de tais direitos e benefícios, e o neoliberalismo incentiva o empreendedorismo pela criação de pequenos negócios complementares, favorecendo a terceirização, de forma que os trabalhadores não se percebem como assalariados, na medida em que são proprietários de negócios. Ainda que proprietários de seus negócios, tais empreendedores podem ter seu trabalho explorado. Portanto, as mudanças nas relações contratuais manifestam a ampliação de possibilidades para a exploração do trabalho, que vem sendo aprofundada no contexto da flexibilidade. O assalariamento agora é cada vez mais escondido por trás de um exército de “empreendedores” que nada mais possuem do que seu CNPJ, sua capacidade de trabalho e, por vezes, o maquinário necessário para entregar um produto pronto. Realizei um estudo com trabalhadores da Economia Criativa em quatro cidades brasileiras (Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro), buscando ilustrar como a relação de assalariamento se expressa nesse campo. A pesquisa de campo mostrou que o trabalho no campo da Economia Criativa pode ser classificado como precário, atípico, e assalariado, já que se identifica claramente a ocorrência de exploração do trabalho nos contratos entre pessoas jurídicas.

The modern world has the Company as an effective organization reference. Solé (2003, 2008) and Abraham (2006) describe a process of enterprising in the world whose fundamental relationship is wage earning - the Company exercises its power in establishing wage relations with individuals. Also understanding the Company as a fundamental reference of organization in modernity, researchers of neoliberalism (FOUCAULT, 2008a; 2008b; DARDOT; LAVAL, 2016; PUELLO-SOCARRÁS, 2008; 2013) highlight the incentive to entrepreneurship of small complementary businesses. Articulating these two perspectives I came to the questioning about the relation between wage and entrepreneurship in creative economy before the changes in the world of work in a neoliberal context. The thesis that I defend is that the wage relationship absorbs the practices of entrepreneurship and maintains the labor exploitation. The ideology of entrepreneurship made it possible for wage labor to be hidden in contracts between legal entities, in a new way to deal with capital-labor conflict. Marx defined salary as the payment for the sale of the labor force, in a relationship that allows (and masks) the extraction of surplus value. Throughout history, the relation of salaried labor has been resignified with the achievements of workers in their struggles and salaried work began to be understood as the means of social integration that guarantees a position accompanied by benefits (access to social security, consumption, etc.). However, the ongoing changes in the world of work are increasingly untying the salaried work of such rights and benefits, and neoliberalism encourages entrepreneurship by creating small complementary businesses, favoring outsourcing, so that they do not perceive themselves as salaried, in so far as they are business owners. Even though they own their business, such entrepreneurs may have their work explored. Therefore, the changes in contractual relations show the expansion of possibilities for the exploitation of labor, which was deepened in the context of flexibility. Wage-labor is now increasingly hidden behind an army of "entrepreneurs" who have nothing more than their CNPJ, their ability to work, and sometimes the machinery needed to deliver a ready product. I carried out a study with Creative Economy workers in four Brazilian cities (Porto Alegre, Salvador, São Paulo and Rio de Janeiro), seeking to illustrate how the wage relationship is expressed in this field. Field research has shown that work in the field of Creative Economy can be classified as precarious, atypical, and salaried, since it clearly identifies the occurrence of labor exploitation in contracts between legal entities.