Disciplina partidária : mensuração, teoria e análise de seus determinantes

Abstract

Este trabalho estuda o conceito conhecido como disciplina partid aria, que se refere ao comportamento individual dos parlamentares no contexto de sua tomada de decisão em votações nominais. Temos como principal objetivo identificar os seus determinantes para o caso brasileiro, considerando características individuais de políticos, partidos e períodos de tempo. Para isso, exploramos as ações adotadas pelos deputados federais brasileiros no período de 2000 a 2017. Apresentamos três contribuições importantes. A primeira delas e a mensuração da disciplina sob a ótica de um novo indicador individual por deputado, que toma como base as orientações das lideranças partidárias. Em seguida, construímos um jogo dinâmico de informação completa que microfundamenta a relação estratégica existente entre partidos e deputados. Ao final, realizamos um teste empírico dessa relação através de um modelo de regressão com dados em painel, que permite identificar os determinantes da disciplina partidária. Os principais resultados apontam para a influência preponderante das emendas parlamentares, dos cargos em comissões permanentes e na mesa diretora e da ideologia partidária. E, em linha com o que prevê o modelo teórico, cargos e recursos nanceiros funcionam como instrumentos substitutos, na medida em que cargos empoderam os deputados de tal forma que os recursos nanceiros perdem importância, possibilitando, inclusive, a adoção de uma postura indisciplinada.

This thesis presents a study about party discipline, which refers to the behavior of deputies to follow or not the position of the party leadership in roll-call votes. Our main objective is to identify the determinants of party discipline for the Brazilian case, taking into account the characteristics of politicians, political parties and di erent periods of time. For this reason, we explore the actions taken by Brazilian federal deputies from 2000 to 2017. We provide three important ndings. First, we build a novel measure of individual discipline for each deputy, who must choose whether or not to follow the leader's recommendation. Then, we propose a dynamic game of complete information that represents the relationship between the political parties and their deputies. Finally, we perform a regression with panel data, which allows us to identify the determinants of party discipline. The main results suggest that budget amendments, a position in committees and the party ideology are important to explain the party discipline. In line with what provides the theoretical model, position in committees and the financial resources work as substitutes instruments. A position in committees leads to an increase in popularity so that the deputy no longer needs financial resources of the party in order to be reelected. In addition, it may give space to rise the party indiscipline.