Políticas públicas para escolas fronteiriças : o “Programa Escolas Interculturais de Fronteira” e suas especificidades

Abstract

A presente pesquisa tem por finalidade aprofundar os conhecimentos sobre as políticas públicas direcionadas às escolas de fronteira, mais especificamente sobre o PEIF (Programa Escolas Interculturais de Fronteira) nas escolas das cidades gêmeas de Santana do Livramento (doravante Livramento), no Brasil, e de Rivera, no Uruguay. Trata-se do programa em si, de como e por que ele surgiu, de sua finalidade, implementação e avanços. O Programa visa promover a formação inicial e continuada de professores que atuam em escolas situadas em zonas de fronteira entre o Brasil e outros países, com o objetivo de integrar professores e estudantes brasileiros com os professores e estudantes dos países vizinhos e ampliar as oportunidades de aprendizado da segunda língua. Este trabalho se justifica pela necessidade de projetos que visem abordar a interculturalidade, o convívio e as aprendizagens no contexto peculiar da fronteira, considerando suas especificidades. A metodologia usada para embasar o trabalho é análise documental combinada com entrevistas junto a professores e gestores que participaram ou participam do Programa nas cidades alvo. Inicialmente foi feita a leitura de textos sobre os temas relacionados referentes à contextualização histórica e geográfica das regiões de fronteira com ênfase à fronteira Brasil e Uruguay, o MERCOSUL e suas implicações nas relações fronteiriças e as especificidades da fronteira Livramento e Rivera. A seguir foi pesquisado o PEIF, o embasamento jurídico do Programa e sua aplicação nas escolas. Concluiu-se que, além da formação continuada de professores, o Programa abrange um potente intercâmbio sociocultural que unifica, e não separa como pode ficar subentendido por ser fronteira, que a segunda língua vai sendo apreendida conforme o andamento dos projetos e das atividades desenvolvidas e que se faz necessário um maior investimento financeiro por parte dos governos dos países envolvidos.