A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Esteio/RS e a participação dos atores locais

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública voltada à segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de ensino, que une estratégias de promoção de acesso à alimentação adequada, desenvolvimento sustentável e gestão local. A presente pesquisa foi realizada através de um estudo de caso no município de Esteio, no Estado do Rio Grande do Sul, e buscou descrever como ocorreu a implementação do PNAE no município, a participação dos atores locais, as estratégias utilizadas pela gestão municipal para cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Programa e qual a percepção de alunos e familiares sobre a alimentação fornecida nas escolas públicas municipais. O levantamento das informações foi realizado através de pesquisa documental e entrevistas com especialistas em áreas estratégicas da gestão do Programa no município, e a avaliação da alimentação escolar foi realizada através de entrevistas com alunos e pais dos estudantes. Essas informações foram tabuladas e analisadas e os resultados demonstram que a gestão pública municipal conseguiu apresentar resultados positivos, tanto no cumprimento das diretrizes do Programa quanto na percepção dos usuários a quem essa política pública é destinada. Os resultados da pesquisa também podem auxiliar os gestores municipais de Esteio a avaliar sua atuação na implementação e manutenção dessa importante política pública, possibilitando a realização de ajustes que se fizerem necessários.

The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) is a public policy directed to the food and nutrition security of the students from public schools which links strategies to promote access to adequate food, sustainable development and local management. This research carried out through a case study in Esteio, Rio Grande do Sul, Brazil, and sought to describe how the PNAE implementation occurred in the city, the participation of local agents, the strategies used by municipal government to accomplish the guidelines estabilished by the Program and the perceptions of the students and their parents about the food provided in the public schools of the city. The information was collected through documentary research and interviews with specialists in strategic areas of the Program management in the municipality, and the evaluation of school feeding was carried out through interviews with students and their parents. The information collected were organized in tables and analyzed, and the results demonstrate that the public management presented positive results, both in compliance with the Program’s guideline and in the perception of the users to whom this public policy is intended. The results of the research can also help the municipal menagers of Esteio to evaluate their performance in the implementation and maintenance of this important public policy, thus enabling adjustments to be made as needed.