Mobilizar o mundo, seguir normas, transportar por redes : a atuação de experts na identificação e delimitação da Terra Indígena Itapuã, Viamão, RS

Abstract

Esta dissertação de mestrado visa ao estudo do conhecimento produzido pelo Grupo Técnico responsável pela fase de identificação e delimitação do processo de demarcação da Terra Indígena Itapuã, da etnia Mbyá-Guarani, no município de Viamão, Rio Grande do Sul. O local de estudo para demarcação da terra indígena trata-se, atualmente, de um Parque estadual de conservação da biodiversidade denominado Parque de Itapuã. O referencial teórico utilizado é a “sociologia da tradução”, cujos expoentes são Bruno Latour e Michel Callon e que analisa a construção do conhecimento científico e técnico a partir da ação dos atores e das entidades que estes mobilizam. Nessa perspectiva, o conhecimento é formado através do deslocamento de entidades que se encontram em um local, de modo que elas passam por transformações que permitem ao mesmo tempo o transporte através de malhas de redes e a preservação de sua forma até o seu destino final, um centro. O acúmulo no centro, formado por esse movimento de ida e volta contínuo, é o que permite que seja denominado um conhecimento de científico ou técnico, e que aparentemente haja um Grande Divisor entre “Nós” e os “Outros”. Dessa forma, o estudo focou a atuação de profissionais de diferentes disciplinas que são responsáveis pela elaboração de uma peça técnica, o Relatório Circunstanciado, que contribuirá de forma decisiva na instituição de limites à terra indígena em um processo administrativo Como esse processo é costumeiramente judicializado e a atividade exercida pelos profissionais aproxima-se de uma perícia, eles foram denominados de experts. Para a construção do conhecimento científico e técnico necessário para a redação do relatório circunstanciado, os experts precisaram mobilizar diversas entidades, como indígenas espalhados pelo sul do Brasil, deidades Mbyá-Guarani, plantas e animais de Itapuã. Para a construção de uma proposta de delimitação que não encontrasse muitos “obstáculos” no processo administrativo e judicialmente, os experts procuraram contemplar os interesses de moradores do entorno do Parque, pescadores e ambientalistas locais, dessa forma transladando os interesses de todos em um só, de modo que o Grupo Técnico (GT) se tornasse o porta-voz de todos. No entanto, as alianças projetadas pelo GT foram abaladas quando esses porta-vozes foram questionados durante as reuniões realizadas com esses atores, de forma que não se mostrou possível o alinhamento de interesses naquele momento. O conhecimento produzido pelos experts também teve que se adequar a normativos localizados em portarias e decretos, tendo como obrigatório um diálogo com o Direito, procurando antever possíveis contestações administrativas e judiciais Dessa forma, o GT também produziu argumentos para rebater o discurso publicamente vinculado por ambientalistas locais da insustentabilidade ambiental de uma possível ocupação indígena em Itapuã, através de propostas de zoneamento ambiental e corredores ecológicos. A “Grande Divisão” que permite a separação entre “Nós” e os “Outros”, “Natureza” e “Sociedade”, “ciência” e “política”, pode ser identificada na atuação do GT, apesar de tratar de uma situação onde a observação da ação dos experts não contribui para a distinção entre “fatos” e “valores”. Nesse contexto, torna-se relevante a reflexão sobre o desafio de se construir uma democracia que não viva sob o risco de um “socorro” à ciência para distinção do “verdadeiro” e do “falso” a partir da constituição do “Parlamento das Coisas”.

This master thesis aims to study the knowledge produced by the Technical Group responsible for the identification phase of the process of delimitation and demarcation of the indigenous land Itapuã, which belongs to the Mbyá-Guarani ethnicity, in the municipality of Viamão, Rio Grande do Sul. The study area for demarcation of indigenous land it is currently in a state park directed to biodiversity conservation, the Itapuã State Park. The theoretical basis used is the "sociology of translation", whose exponents are Bruno Latour and Michel Callon and analyzes the construction of scientific and technical knowledge from the actions of actors and entities they mobilize. From this perspective, knowledge is formed by removing entities that are in one place, so that they undergo changes that allow both the transport through mesh networking and the preservation of their shape until their final destination, a center. The buildup in the center, formed by this movement back and forth continued, is what allows it to be called a scientific or technical knowledge, and that apparently there is a great divide between "us" and "Other". Thus, the study focused on the work of professionals of different disciplines that are responsible for the preparation of a technical article, the detailed report, which will contribute decisively to institute limits on indigenous land in an administrative proceeding. Because this process is usually judicialized, and activity performed by practitioners approaching a skill, they were called experts. For the construction of scientific knowledge and technical assistance to the drafting of the detailed report, the experts needed to mobilize the various entities, such as indigenous people spread around the south of Brazil, Guarani Mbyá deities, plants and animals in Itapuã For the construction of a proposed boundary that would not find many "obstacles" in the administrative and judicial proceedings, the experts sought to address the interests of residents around the park, local fishermen and environmentalists, thus translating the interests of all in one, so that the Technical Group (TG) to become the spokesman for all. However, alliances designed by TG were shaken when these spokespersons were asked during the meetings with these actors, so it was not possible alignment of interests at that time. The knowledge produced by experts also must conform to normative located in ordinance and decrees, with the required dialogue with the law, and seeks to anticipate the possible administrative and judicial challenges. Thus, the TG also produces arguments to rebut the speech publicly linked by local environmentalists of environmental unsustainability of a possible Indian occupation of Itapuã, through proposals for zoning and environmental corridors. The "Great Divide" that allows the separation between "us" and "Other", "Nature" and "Company", "science" and "politics" can be identified in the performance of the GT, although it is a situation where observing the action of experts does not contribute to the distinction between "facts" and "values". In this context, reflection on the challenge of building a democracy that does not live under the risk of a "bailout" for science to distinguish the "true" or "false" from the constitution of the "Parliament of Things" becomes relevant.